‘Educação vira essencial por decreto, sem nunca ter sido prioridade’, diz movimento de escolas públicas

Originalmente publicado em REDE BRASIL ATUAL

Decreto publicado neste sábado (27) pelo governo estadual paulista volta a classificar as atividades de escolas públicas e particulares como essenciais. Com isso, as unidades de ensino poderiam funcionar de forma presencial durante qualquer fase do Plano São Paulo. A nova determinação aumenta a pressão sobre as prefeituras para a reabertura das escolas.

ENTENDA: Governo de SP reconhece escolas como atividade essencial

As aulas estão suspensas desde 23 de março e o decreto chega em um momento no qual a pandemia continua dando sinais de descontrole. O estado registrou neste sábado 1.051 óbitos decorrentes da covid-19. O governo alega que o número decorre das mudanças feitas no sistema federal, mas a média móvel da semana é de 618 mortes, um novo recorde e valor 63% maior do registrado há 14 dias.

O estado de São Paulo completou o 26º dia seguido com tendência de alta nas mortes decorrentes da covid-19, com média móvel de é de 16.062 casos por dia, a maior desde o início da pandemia.

‘Educação vira essencial por decreto, sem nunca ter sido prioridade’

O movimento Famílias pela Vida, que une famílias de estudantes da rede pública paulista, aponta em documento sobre o decreto que “essa decisão foi tomada depois de intenso lobby do Movimento Escolas Abertas, que representa famílias de escolas particulares e tem contatos privilegiados no meio político. As famílias de escolas públicas não foram consultadas sobre suas prioridades em nenhum momento da pandemia”.

A nota, intitulada ‘Educação vira essencial por decreto, sem nunca ter sido prioridade’, pede que o governo do estado e a prefeitura de São Paulo recebam seus representantes para discutir uma reabertura segura quando houver condições. “Acreditamos que, nesse momento, as atividades escolares não devem ser retomadas na sua modalidade presencial, para evitar o agravamento da pandemia do coronavírus”, pontua o texto.

O Escolas Abertas, que reúne pais principalmente da rede particular de ensino, afirmou que a norma agora impediria prefeitos de fechar as unidades de ensino. Mas o parágrafo 1º do artigo do decreto estadual condiciona a retomada das aulas presenciais na rede estadual e privada à inexistência de ato fundamentado por prefeitura em sentido contrário, como destaca reportagem do jornal Folha de S. Paulo. Nesse caso, o município poderia vetar a reabertura de escolas.

Inconsequente

“A volta às aulas presenciais gerou um saldo de 2,3 mil contágios confirmados e 55 mortes de profissionais da educação nas escolas estaduais de São Paulo, de acordo com monitoramento realizado pela Apeoesp, mesmo com uma frequência máxima de 35% dos alunos em cada escola”, pontua Thalita Pires, integrante do Famílias pela Vida. “Uma volta às aulas no início de abril teria consequências muito piores para os funcionários das escola, para os alunos e suas famílias e para a sociedade como um todo, já que não existem mais leitos vagos no estado, a vacinação com duas doses até agora chegou a menos de 3% da população e a tendência ainda é de piora, pois o contágio ainda não diminuiu.”

Depois de protestos de trabalhadores da educação, na quinta-feira (24) o governador João Doria anunciou a vacinação contra a covid-19 para professores e trabalhadores da educação pública e privada. Mas, na primeira etapa, apenas profissionais da área com mais de 47 anos serão vacinados, a partir de 12 de abril.

Fiocruz volta a recomendar medidas restritivas

O Grupo de Trabalho Retorno às Atividades Escolares Presenciais, da Vice-Presidência de Ambiente Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz), divulgou uma nota técnica nesta sexta-feira (26) reforçando que, no atual momento de agravamento da pandemia, o correto é prosseguir com o fechamento das escolas.

“Ainda que seja fundamental reconhecer as atividades escolares como serviços essenciais à sociedade, no atual momento os indicadores da transmissão comunitária expressam a necessidade urgente de tomar medidas mais efetivas de lockdown ou restrições. Isso permitirá que o distanciamento físico seja capaz de “achatar a curva”, com redução de casos e mortes e garantia de leitos hospitalares para todos, ou seja, reduzir a transmissão o máximo possível para garantir que os hospitais não sejam sobrecarregados”, aponta a nota.

De acordo com o último balanço da Secretaria Estadual de Saúde, na quinta-feira (25) o estado tinha 30.549 pacientes internados confirmados ou com suspeita de covid-19. Deste, 12.674 estavam em leitos de Unidade Terapia Intensiva (UTI) e 17.875 em enfermaria. As taxas de ocupação dos leitos de UTI eram de 91,6% no estado.

O Grupo de Trabalho da Fiocruz ressalta que “a reabertura das escolas para as aulas presenciais deve ter prioridade sobre as atividades empresariais e não essenciais”, mas alerta que, no atual momento da pandemia, as medidas mais efetivas para conter o contrário se relacionam com o chamado ‘lockdown’ ou confinamento.

“Sendo assim, estados e municípios devem reconhecer também como ação prioritária o planejamento dessa retomada o mais breve e do modo mais seguro possível. Com isso, consideramos como fundamental
no atual contexto: reafirmação da indicação de lockdown como medida de controle da pandemia”, diz a nota, sobre a reabertura de escolas.