“Brasil não aceitará coações”: Moraes reage à punição dos EUA contra sua mulher

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, se manifestou contra as sanções impostas pelos Estados Unidos à sua esposa, Viviane Barci de Moraes, por meio da Lei Magnitsky. O ministro classificou as medidas como ilegais e lamentáveis, afirmando que elas contradizem a “história dos Estados Unidos da América, de respeito à lei e aos direitos fundamentais”.

Em nota oficial, Moraes também apontou que as sanções violam o Direito Internacional, a soberania do Brasil e a independência do Judiciário. “Fazem parte do universo republicano dos juízes brasileiros, que não aceitarão coações ou obstruções no exercício de sua missão constitucional conferida soberanamente pelo Povo brasileiro”, prosseguiu.

O magistrado ainda disse que “as instituições brasileiras são fortes e sólidas. O caminho é o respeito à Constituição, não havendo possibilidade constitucional de impunidade, omissão ou covarde apaziguamento”.

“Como integrante do Supremo Tribunal Federal, continuarei a cumprir minha missão constitucional de julgar com independência e imparcialidade”, completou.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Viviane Barci de Moraes, sua esposa. Foto: Reprodução

O governo americano alegou que a inclusão de Viviane e do Lex Instituto de Estudos Jurídicos, ligado à família do ministro, na lista da Lei Magnitsky tem como objetivo desmontar a “rede de apoio financeiro” de Moraes.

A Casa Branca acusa Moraes de usar as movimentações para evitar as sanções financeiras, tornando difícil rastrear e bloquear os bens de Moraes diretamente.

O magistrado já havia sido alvo em 30 de julho e, na ocasião, Scott Bessent, Secretário do Tesouro dos EUA, afirmou que o objetivo era combater a “campanha opressiva de censura” e a perseguição de opositores políticos no Brasil.