Governo Trump anuncia sanções que podem afetar Moraes e ministros do STF; entenda

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Foto: Antonio Augusto/STF

Marco Rubio, secretário de Estado dos Estados Unidos, anunciou que o governo americano vai acabar com os vistos contra funcionários públicos estrangeiros acusados de censura contra cidadãos ou empresas americanas. Ele não citou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mas a declaração foi dada uma semana depois de anunciar que o magistrado tinha “grande possibilidade” de ser punido.

“Durante muito tempo, os americanos foram multados, assediados e até sofreram acusações de autoridades estrangeiras por exercerem os seus direitos de liberdade de expressão. Hoje, estou anunciando uma nova política de restrição de vistos que se aplicará a funcionários estrangeiros e a pessoas que sejam cúmplices da censura aos americanos”, afirmou Rubio.

Apesar de não citar nominalmente nenhuma autoridade estrangeira, diplomatas ouvidos pela coluna de Jamil Chade no UOL apontam que a iniciativa pode prejudicar o magistrado brasileiro. Durante o anúncio, o secretário americano ainda disse que serão punidas autoridades “da América Latina, da Europa ou de qualquer outro lugar”.

“Os estrangeiros que trabalham para minar os direitos dos americanos não devem ter o privilégio de viajar para o nosso país”, prosseguiu Rubio.

Na última quarta (21), durante audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, o secretário foi questionado sobre possíveis sanções contra Moraes e afirmou: “Isso está sob análise neste momento, mas há uma grande possibilidade de que isso aconteça”.

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio. Foto: Eric Lee/The New York Times

A iniciativa foi articulada pelo deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que fugiu para o país em março, e outros parlamentares bolsonaristas, que têm conversado com membros do Partido Republicano, de Donald Trump, para punir o magistrado.

O governo americano ainda estudar aplicar a Lei Magnitsky, usada para punir qualquer autoridade estrangeira acusada de corrupção ou violação de direitos humanos. Com a medida, o magistrado poderia ser impedido de negociar com cidadãos ou empresas dos Estados Unidos, além de ter contas em plataformas com sede no país bloqueadas.

Moraes tem sido alvo de uma narrativa de que estaria “censurando” a extrema-direita. O movimento, promovido por bolsonaristas, cita como exemplos o bloqueio dos perfis do blogueiro Allan dos Santos nas redes sociais e a suspensão do X, do bilionário Elon Musk.

Membros do Supremo e do governo Lula têm discutido a medida desde a ameaça de Rubio da semana passada. O Executivo e o Judiciário consideram a sanção uma ameaça à soberania nacional.