Flávio Dino diz ao DCM que teve “espírito de jogador de xadrez” no confronto com ex-comandante do Exército

Ministro da Justiça, Flávio Dino e Kiko Nogueira – DCMTV

Na manhã desta quarta-feira (25), o Ministro da Justiça Flávio Dino concedeu uma entrevista ao jornalista Kiko Nogueira no Café da Manhã do DCM TV. O ministro do governo petista explicou sobre a prioridade de sua Pasta deu detalhes sobre uma reunião tensa com o general Júlio César de Arruda, comandante do Exército, no dia 8 de janeiro, sobre a prisão de manifestantes golpistas.

Alguns highlights:

Reunião com o General Arruda

Faço questão de destacar que 90% do tempo tenho sangue quente e bem quente, mas as vezes é preciso ter espírito de jogador de xadrez e entender os movimentos que estão no tabuleiro para poder definir o melhor movimento para o alcance da meta: a proteção da democracia brasileira.

Certos detalhes não foram exatamente assim, porém não há duvidas que houve um impasse. Um impasse entre uma determinação que emiti nos termos do Código do Processo Penal, no sentido de haver as prisões em flagrante de todas as pessoas que efetivamente por terem participados de crimes graves.

É uma leitura daqueles que estavam nos acampamentos e estavam ali de algum modo envolvido, pelo fato do acampamento, de modo inusitado, ser situado numa área sob servidão militar, de que o melhor momento de cumprimento da ordem não seria de noite, mas sim na manhã seguinte.

Para mim, o principal foi e era, naquele momento, o comprimento da ordem. E eu, obviamente não recuei no sentido de haver as prisões em flagrante e as apreensões dos ônibus. O principal é que houve sim a ocorrência das prisões em flagrante, independente do momento, e nós conseguimos evitar uma situação de tensão que poderia ter desdobramentos imponderáveis.

Criação de uma Guarda Nacional

Temos essa agenda legislativa com avizinhamento da abertura do ano legislativo. Eu vou apresentar ao presidente Lula algumas ideias de projetos de Lei, entre os quais este: uma Força Nacional permanente para atuar em favor da segurança do Distrito Federal.

Essa Guarda Nacional também poderia atuar em áreas de fronteiras, em favor de terras indígenas, de unidades de conservações federais e também apoiar as polícias estaduais quando elas se mostrarem insuficientes. Então, seria uma Força Nacional perene, com corpo próprio, doutrina própria, para suprir uma lacuna.

Relacionamento com Múcio

Até dentro de nossos lares ha diferenças de opinião.As vezes há diferenças, e isso não é ruim

Ele já foi meu líder na Câmara, em 2007 e 2008, quando líder do Governo Lula, e sempre mantive com ele uma relação de respeito.

Ter um bom relacionamento com o Ministério da Defesa é fundamental.

Sobre seu irmão, Nicolau Dino, na PGR

Na falta de coisas verdadeiras o bolsonarismo se nutre de mentiras.

Para entrar na PGR, eu sairia do Ministério. Eu tenho biografia, eu tenho responsabilidade

Responsabilização das plataformas pelo discurso de ódio

Imagine um shopping center no qual seja possível abrir um quiosque que ensine a matar e fabricar bombas. É possível responsabilizar-se civilmente o shopping. Da mesma forma, há que se responsabilizar a plataforma que abriga postagens que ensinam a matar e a fabricar bombas. É essa a simetria necessária.

Questão militar

Os encaminhamentos recentes (Dino refere-se a mudança do Comandante do Exército) foram positivos, sobre o reestabelecimento das relações e do diálogo que deve existir entre civis e militares. Somos todos submetidos a autoridade suprema do Presidente da República, como diz a Constituição.

O ódio às instituições

O ódio sobre o Supremo (Tribunal Federal) me impactou. O Congresso foi destraçado, o Palácio do Planalto, mas sobretudo o Supremo.Isso é fruto dessa política institucional, imoral e criminosa, que nos últimos anos

Privatização da Eletrobras

Eu não conheço detalhes sobre os possíveis ativos subavaliados, mas se houver uma denúncia formal, a investigação deverá ser feita.

Jovem Pan

Nenhum agente público pode atuar fora da lei. Eu tenho competências que são específicas do ministério. De todo modo, eu sei que há um processo instaurado no Ministério das Comunicações.

O debate sobre a concessão não ocorre no Ministério da Justiça, mas as condutas pessoais, sim. Aí entram na categoria dos incitadores. Há três inquéritos sobre os atos antidemocráticos.

Yanomamis e garimpo ilegal

Foi uma das cenas mais desoladoras que vi em minha vida profissional. Em 33 anos, não vi nada parecido.

Sobre o garimpo ilegal, há uma determinação do presidente Lula, e nós vamos cumprir. Vamos começar o planejamento agora, pois é uma ação complexa, com dezenas de milhares de pessoas envolvidas. Há aspectos policiais e sociais envolvidos. É também uma ação interministerial. É preciso saber para onde as pessoas que forem retiradas irão.

Desbolsonarização do governo

É um processo. Quem votou ou deixou de votar não temos como saber. Não é o caso de perseguição. O que não pode acontecer é que a pessoa confunda sua posição política com seu dever funcional. Há agentes públicos que deixaram de cumprir seus deveres por causa de seu voto. Isso, não é possível e está sendo objeto deste processo de substituição.

Não tem como fazer no dia 2 de janeiro, senão você paraliza a máquina pública.

Enfrentamento ao feminicídio

O presidente Lula determinou a retomada do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). Eu fiz uma reunião com a coordenadora, a Dra. Tamires Sampaio, e decidimos que a primeira ação será sobre o feminicídio. O ministério fornecerá equipamentos para as delegacias da mulher e a formação de patrulhas da Lei Maria da Penha, para acompanhamento do cumprimento das medidas protetivas.

Policiais

Não há, e nem pode haver, nenhuma animosidade entre nós e os policiais. A imensa maioria é de pessoas honradas. Queremos retomar temas que foram abandonados, como a bolsa-formação aos policiais que atuam nas delegacias da mulher e nas patrulhas Maria da Penha.

Proteção à Constituição

A Advocacia Geral da União criou uma Procuradoria da Democracia que pode ser um embrião [de um órgão similar ao que existe na Alemanha, onde existe a figura do protetor da democracia, que recentemente procedeu uma operação que prendeu mais de 20 extremistas].

Prisão de Bolsonaro

Em relação ao destino do ex-presidente da República é uma questão da Justiça e qualquer previsão seria incorreta da minha parte do ponto de vista ético. O que posso afirmar é que ele é investigado formalmente no STF, mas para onde vão essas investigações, eu não posso afirmar. Tenho minha avaliação, mas devo cumprir o mandamento ético da minha função.

Confira a entrevista completa abaixo: