Erika Hilton entrega ao Congresso proposta que pode acabar com escala 6×1

A deputada federal Erika Hilton encabeça a PEC pelo fim da escala 6×1. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou, nesta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1, na qual o trabalhador folga apenas um dia na semana. A parlamentar conseguiu 234 assinaturas de deputados, superando o mínimo de 171 necessárias para que o texto possa tramitar. Além disso, ela planeja marcar uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), para discutir o tema.

A PEC proposta por Erika não apenas busca extinguir a escala 6×1, mas também defende a adoção de uma jornada de trabalho de quatro dias por semana, no modelo 4×3.

No entanto, a deputada admite que a proposta de quatro dias é uma forma de “negociar um meio-termo”, como a escala 5×2, que já é mais comum em alguns setores. “A proposta foi feita para negociar um meio-termo, como a escala 5×2”, afirmou Hilton.

A parlamentar, que é uma das vozes mais ativas em defesa dos direitos trabalhistas e da redução da jornada de trabalho, contou com o apoio de movimentos sociais e sindicais para elaborar a proposta. Durante o protocolo da PEC, Hilton esteve acompanhada pelo vereador carioca Rick Azevedo (PSOL) e representantes do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), além de outros grupos aliados.

Gabriel Aguiar e Rick Azevedo, criador do Movimento VAT. Foto: Davi Pinheiro

A deputada também anunciou um calendário de mobilização nacional em defesa do fim da escala 6×1, com ações programadas para Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, São Luís, Rio Grande do Sul, Florianópolis, Manaus, Cariacica, Belo Horizonte, Fortaleza e Cuiabá.

Essas mobilizações incluem panfletagens e debates públicos para conscientizar a população sobre os impactos negativos da escala 6×1 na qualidade de vida dos trabalhadores.

A PEC deve enfrentar resistência no Congresso, especialmente de parlamentares de direita, em defesa dos setores empresariais, que argumentam que a redução da jornada de trabalho pode aumentar custos e impactar a produtividade.

Como contrarresposta, a deputada e seus apoiadores defendem que a mudança trará benefícios tanto para os trabalhadores quanto para as empresas, com ganhos em saúde, bem-estar e, consequentemente, eficiência no trabalho. “Precisamos avançar em direção a um modelo de trabalho que respeite a dignidade humana e permita que as pessoas tenham uma vida além do trabalho. A escala 6×1 é desumana e precisa ser abolida”, afirmou Erika durante o anúncio da PEC.

A proposta de Hilton se soma a um debate global sobre a redução da jornada de trabalho. Países como Islândia, Suécia e Nova Zelândia já testaram ou adotaram modelos de quatro dias de trabalho por semana, com resultados positivos em termos de produtividade e bem-estar dos trabalhadores.

No Brasil, a discussão ganha força em um momento em que a pandemia de Covid-19 acelerou mudanças no mercado de trabalho, com maior valorização do equilíbrio entre vida pessoal e profissional.