O pedido de militares ao STF sobre prisão de Bolsonaro

Jair Bolsonaro, então presidente, durante cerimônia militar em 2019. Foto: Fernando Souza/AFP

A cúpula militar encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido específico: que Jair Bolsonaro não seja detido em quartel caso seja condenado à prisão em regime fechado no julgamento da tentativa de golpe. A solicitação foi feita de maneira reservada e reflete a preocupação das Forças Armadas com os efeitos políticos e práticos de uma eventual detenção em instalações militares.

Segundo a Folha de S.Paulo, a possibilidade de prisão de Bolsonaro é considerada praticamente certa por integrantes do STF. A definição sobre a dosimetria da pena está prevista para sexta (12). Apesar disso, a expectativa é de que Alexandre de Moraes conceda inicialmente prisão domiciliar em razão dos problemas de saúde do ex-presidente, decisão que só ocorreria em fase recursal.

Ainda assim, restará a questão sobre onde ele deverá cumprir pena. Três cenários principais têm sido discutidos de forma discreta: uma unidade militar, um espaço da Polícia Federal ou a ala reservada a presos notórios na Papuda, principal presídio do Distrito Federal.

Generais próximos ao Alto-Comando avaliam que Bolsonaro preferiria ficar em um quartel, aproveitando sua condição de capitão reformado. O exemplo de Braga Netto, detido em uma sala do Exército no Rio, é lembrado, mas militares temem que uma prisão em Brasília provoque concentração de apoiadores nos arredores, revivendo o clima dos acampamentos golpistas que antecederam o 8 de Janeiro.

Bolsonaro e Moraes se cumprimentam em cerimônia no TST (Tribunal Superior do Trabalho), em 2022. Foto: Gabriela Biló/Folhapress

A opção pela Polícia Federal é vista como a mais equilibrada, lembrando o precedente de Lula, que passou 580 dias na superintendência em Curitiba. Na época, houve vigílias constantes, mas sem a simbologia explosiva que a presença em quartéis poderia trazer.

Ainda assim, ministros do STF ponderam sobre o risco de aliados associarem diretamente a PF, subordinada ao governo petista, à prisão de Bolsonaro.

Já a Papuda seria a escolha mais dura. O presídio tem histórico de abrigar réus de grande repercussão, o que daria um caráter de punição extra. Por outro lado, há a avaliação de que isso alimentaria a narrativa de vitimização do ex-presidente, ainda que por um curto período. A decisão final ficará nas mãos de Alexandre de Moraes.