“Justificativa de Magno Malta para minha coercitiva é mal redigida e mentirosa”, diz curador da Queermuseu

Gaudêncio Fidélis

Em entrevista ao DCM, Gaudêncio Fidélis, curador da exposição Queermuseu, questionou a legalidade do pedido de sua condução coercitiva pela CPI dos Maus-Tratos, presidida pelo senador Magno Malta, afirmando que esse tipo de convocação não se aplica ao caso.

Ele já havia concordado em comparecer em condições determinadas pelo Supremo Tribunal Federal. Gaudêncio, inclusive, entrou com requerimento solicitando a anulação.

Na noite deste domingo, após tomar conhecimento de nota emitida por Magno Malta, em que o parlamentar acusa Fidélis de se recusar a comparecer à CPI e de querer ganhar tempo, Fidélis enviou uma resposta ao DCM:

Só hoje tomei conhecimento da nota mal redigida e repleta de inverdades do Senador Magno Malta justificando minha condução coercitiva à CPI dos Maus Tratos. Ao contrário do que diz a nota eu não tenho interlocutores no Senado para agir em meu benefício, muito menos seria ingênuo a ponto de invocar “problema de família” como desculpa.

O Ministro Alexandre Moraes do STF, que julgou meu Habeas Corpus, obviamente não se comunicou diretamente comigo como o Senador alega quando escreve que o Ministro teria “explicado para mim o que era uma CPI” e que eu “deveria comparecer”. O Ministro deu o parecer e deferiu parcialmente o HC que eu havia impetrado junto ao STF imediatamente quando recebi a convocatória, e em cujo despacho Moares determina que eu teria que comparecer, permitindo que eu fosse acompanhado de um advogado e também que eu me abstivesse de falar.

Sobre o deslocamento até Brasília, é evidente que eu sei que o Senado teria que comprar a passagem, mas não seria possível fazê-lo pois o julgamento saiu na terça à noite e a reunião era no dia seguinte às 14:30. Por esta razão enviei carta à CPI presidida pelo Senador naquele mesmo dia, protocolada, e solicitando que agendasse uma nova data para a reunião, conforme nota já divulgada anteriormente.

A nota do Malta é portanto mentirosa, relatando fatos que sequer seriam factíveis. Vale salientar que o Senador citou esta mesma justificativa falsa em Sessão da CPI no Senado e a divulgou amplamente na imprensa.