‘Estamos diante de um Estado de exceção ambiental’, diz presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental

Publicado na Rede Brasil Atual

Carlos Bocuhy

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy, o governo de Jair Bolsonaro tenta criar uma “cortina de fumaça diante de sua inação” para combater o desmatamento na Amazônia. Por conta da repercussão negativa internacional sobre o aumento de focos de incêndios na região, Bolsonaro tem levantado suspeitas sobre o trabalho de Organizações Não-Governamentais (ONGs) na região, chegando a insinuar que elas poderiam estar por trás das queimadas.

Apesar de, nos últimos meses, órgãos de monitoramento ambiental apontarem um aumento de desmatamento na Amazônia, como o mais recente boletim do Instituto de Pesquisa Nacional Independente (Imazon), que confirmou a tendência de crescimento da devastação no local, o estopim de toda a crise ambiental ganhou mais destaque na mídia tradicional com a massa de poluição que avançou por pontos de São Paulo, escurecendo o dia. O episódio também serviu para tornar mais evidente o aumento no número de queimadas, que, de acordo com Bocuhy, ocorre em decorrência da falta de fiscalização e do desmantelamento das políticas ambientais promovidas por Bolsonaro.

“Estamos diante de um Estado de exceção ambiental”, descreve aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, da Rádio Brasil Atual.

Bolsonaro faz um desserviço

A narrativa de apoiadores do governo e do próprio presidente para justificar a alegada participação de ONGs na promoção de incêndios é que essas organizações estariam “se vingando” por perderem recursos provenientes do exterior por meio do Fundo Amazônia, que apoia mais de 100 projetos em prol da preservação ambiental.

Desde que o Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assumiram seus postos de governo, todas as políticas ambientais ficaram em xeque. Mesmo o fundo de recursos foi alvo de mudanças, o que desagradou seus principais doadores, Noruega e Alemanha que, nas últimas semanas, optaram por suspender os repasses diante do aumento do desmatamento no governo Bolsonaro. Na comparação com julho de 2018, neste ano, houve um aumento de 278% na taxa de devastação, segundo levantamento do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“Dizer que o Fundo Amazônia era para as ONGs é uma balela. Na verdade, o Fundo atendia não só os poderes públicos estaduais e municipais, como também as próprias comunidades que vivem na Amazônia e que tinham o incentivo ao extrativismo sustentável, que é um saída econômica para aquela região”, afirma.

Sem os recursos internacionais do Fundo Amazônia, projetos dos corpos de bombeiros florestais do Pará, Tocantins, Mato Grosso, Acre, Rondônia, ou mesmo a fiscalização do Ibama são prejudicados.

E o ministro Salles?

Na terça-feira (20), ONGs de todo o país voltadas à proteção ambiental protocolaram representação junto à Procuradoria Geral da União e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. O objetivo é que essas instâncias investiguem atos de improbidade administrativa.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente, entrou na quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de afastamento de Salles. De acordo com o senador, o ministro, dentro das prerrogativas do impeachment, teria cometido crime de responsabilidade em suas decisões, além de ter perseguido agentes públicos, práticas incompatíveis com seu cargo.

Para Bocuhy, é cada vez mais evidente que o ministro é omisso e suas ações acabam por promover o desmatamento. “Mais do que justo que ele seja impedido do exercício dessa função, além da administração pública, porque as consequências da inação do governo, e dessa ação de desmantelamento, são hoje visíveis, principalmente na questão da Amazônia, e o governo tenta fugir da sua responsabilidade o tempo todo”, afirma.

Ibama publica edital para empresas privadas monitorarem desmatamento

Durante sua entrevista na Rádio Brasil Atual, o presidente do Proam também criticou o edital, divulgado nesta quinta-feira (22), para contratar uma empresa privada voltada ao monitoramento da Amazônia, a despeito dos sistemas brasileiros usados ao longo de décadas. Bocuhy analisa que isso será “um desperdício de dinheiro público” apenas para contradizer os dados que jogam contra Bolsonaro ao explicitar as consequências de suas políticas.

“Você tem a perda do Fundo Amazônia, de milhões e milhões de reais, jogando dinheiro público fora, é um absurdo que o governo faça isso. E, agora, ele quer gastar mais de forma desnecessária. Ou seja, para tumultuar a situação, para dizer que está fazendo uma nova política inovadora, o governo descarta tudo o que já tinha e funcionava bem.”

A pressão internacional

Todo o panorama demonstra, de acordo com Bocuhy, que o diálogo com o governo está inviabilizado na área ambiental. “Isso me assusta porque, pior que fossem os governos anteriores, era possível dialogar, e agora só nos resta o Judiciário e a pressão internacional”, analisa. “A má imagem do Brasil traz uma perda econômica relativa às commodities, dos produtos certificados e desregula o mercado internamente já que se tem a perda de divisas no exterior. Acredito que o governo está cavando o seu próprio buraco”, finaliza.