Apenas 25% dos inquéritos sobre crimes ambientais terminam em indiciamento

Bombeiro florestal combate queimada. Foto: reprodução

Apenas um em cada quadro inquéritos abertos pela Polícia Federal (PF) para investigar crimes de desmatamento ou queimadas no Brasil chega à etapa de indiciamento, essencial para responsabilizar os autores. Desde 2019, 5.406 investigações foram instauradas, mas apenas 1.385 foram concluídos, segundo dados obtidos pela Folha.

O indiciamento é o primeiro passo no processo de punição, pois cabe ao Ministério Público denunciar e à Justiça decidir pela condenação. Segundo a PF, o índice não está distante da média de indiciamentos para todos os tipos de crimes, que é de 28%. Ainda assim, especialistas destacam que a baixa taxa reflete desafios estruturais e operacionais na investigação de crimes ambientais.

Desde 2019, o Brasil enfrentou graves crises de incêndios florestais, quase sempre causados por ação humana. Um exemplo emblemático é o “Dia do Fogo”, em 2019, quando quase 1.500 focos de incêndio foram registrados em um único dia no Pará. Apesar de evidências, como mensagens em grupos de WhatsApp, nenhuma responsabilização ocorreu.

Os números reforçam a dificuldade em punir esses crimes: dos 361 inquéritos abertos sobre queimadas desde 2019, apenas 72 levaram a indiciamentos. Já no caso de desmatamento, 5.045 investigações foram abertas até outubro de 2024, com 1.313 indiciamentos e 251 prisões em flagrante.

Fogo destrói árvores no Brasil, onde apenas 1/4 dos casos resultam em indiciamento. Foto: reprodução

A Polícia Federal afirmou que crimes relacionados a incêndios florestais são particularmente desafiadores de resolver, mas destacou uma taxa de solução de 89,5% para crimes ambientais em geral. Para melhorar os resultados, a instituição tem investido em capacitação, uso de imagens de satélite e cooperação internacional.

Sob reserva, delegados apontam que a ausência de provas consistentes é o principal entrave para indiciamentos. “Muitas vezes, a investigação não consegue colher evidências suficientes para responsabilizar os envolvidos, o que impede o avanço do processo penal”, afirmou um dos responsáveis.

No governo Lula (PT), medidas para combater o desmatamento têm apresentado resultados. Em 2024, o desmatamento na Amazônia Legal deve atingir pouco mais de 6 mil km², menos da metade dos 13 mil km² registrados em 2021, sob Jair Bolsonaro (PL), segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).