Aécio Neves tenta censurar Lula e quer restringir pronunciamentos em rádio e TV

Deputado Aécio Neves. Foto: Divulgação

O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) protocolou nesta quarta-feira (31) um projeto de lei na Câmara dos Deputados para restringir o uso da convocação da rede nacional de rádio e televisão pelos chefes dos Poderes da República. A proposta surge após seu partido entrar na Justiça alegando “uso indevido da convocação da rede nacional de rádio e TV” pelo presidente Lula.

Aécio Neves, que recentemente retomou sua posição de destaque no PSDB após um período de afastamento devido à Operação Lava Jato, defende que a utilização da cadeia de rádio e televisão seja limitada a situações específicas.

De acordo com o projeto, os presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal (STF), da Câmara dos Deputados e do Senado Federal poderão utilizar a rede para: Preservar a ordem e a saúde públicas e a segurança nacional, prevenir ou mitigar desastres e abordar questões de grande relevância nacional, de competência do Poder Legislativo ou do Poder Judiciário.

Além dessas restrições, o projeto proíbe o uso de “símbolos, imagens” e “elementos que caracterizem promoção pessoal de autoridade pública ou que façam remissão a governos ou a partidos políticos”. O objetivo é impedir pronunciamentos que “possam caracterizar propaganda eleitoral ou partidária”.

Lula durante seu pronunciamento. Foto: Divulgação

O deputado justificou a necessidade da proposta citando o pronunciamento de Lula no domingo (28), no qual o presidente fez um balanço de um ano e meio de seu terceiro mandato. Aécio argumentou que o discurso teve um “nítido viés eleitoral” e foi repleto de críticas ao “governo anterior”, que, segundo Lula, deixou o Brasil “em ruínas”.

“Em diversas oportunidades pudemos observar que o princípio da impessoalidade, uma das mais importantes concretizações do princípio republicano que adotamos, foi solenemente ignorado pelas autoridades públicas em seus pronunciamentos realizados por meio da convocação de cadeia de rádio e televisão, abrindo espaço indevido a manifestações que descambaram para a promoção pessoal de autoridades e de governos e para o discurso político contra seus adversários eleitorais”, afirmou Aécio.

Ele destacou que o princípio da impessoalidade, fundamental no sistema republicano, foi ignorado em diversos pronunciamentos de autoridades públicas, que utilizaram a rede nacional para promoção pessoal e discursos políticos contra adversários eleitorais.

O projeto de lei visa garantir que o uso da cadeia de rádio e televisão seja feito de maneira responsável e alinhada com os princípios republicanos, evitando a promoção indevida de autoridades e partidos políticos em momentos de grande visibilidade.

Chegamos ao Blue Sky, clique neste link