CPI do MEC está por uma assinatura, diz Randolfe

Senador Randolfe Rodrigues
Foto: Waldemir Barreto/Ag. Senado

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse hoje (7) que o pedido de instalação de CPI para investigar denúncias de tráfico de influência no MEC (Ministério da Educação) depende de apenas uma assinatura para alcançar o mínimo necessário de 27 para a solicitação ser acatada no Senado.

“ATENÇÃO! Alcançamos a 26a assinatura. Falta UMA para a instalação da CPI do MEC!”, disse o senador no Twitter.

ATENÇÃO! Alcançamos a 26a assinatura. Falta UMA para a instalação da CPI do MEC! #CPIdoMEC

— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) April 7, 2022

A proposta de Randolfe é que os trabalhos durem até 90 dias. Além de tráfico de influência, também estão a suposta distribuição irregular de verbas públicas, advocacia administrativa, corrupção ativa e passiva, usurpação de função pública e crimes de responsabilidade.

Ontem (6), faltavam duas assinaturas. O congressista fez um apelo nas redes sociais para que as pessoas convencessem os senadores de seus estados a participarem. “Converse com o senador e com a senadora do seu Estado, peça a participação deles. Vamos passar a limpo os escândalos de corrupção do Bolsolão do MEC”, escreveu o senador na rede social.

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Escândalo no MEC

Ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro
Foto: Reprodução

A crise teve início com a divulgação de áudios revelados pela Folha de S. Paulo que confirmaram a influência de dois pastores, Gilmar Santos e Arilton Moura, na liberação de verbas do MEC. Na gravação, o então ministro da Educação Milton Ribeiro admitia privilegiar o envio de recursos a prefeituras indicadas pelos líderes evangélicos por solicitação do presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, disse Ribeiro durante reunião com prefeitos e os dois pastores. “Minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos que são amigos do pastor Gilmar”.

De acordo com a Folha, os líderes religiosos teriam negociado com prefeituras a liberação de recursos federais para obras em creches, escolas e compra de equipamentos de tecnologia.

Em audiência pública realizada na Comissão de Educação, três prefeitos confirmaram o suposto esquema no Ministério. Os prefeitos Gilberto Braga (PSDB), de Luís Domingues (MA); José Manoel de Souza (PP), de Boa Esperança do Sul (SP); e Kelton Pinheiro (Cidadania), de Bonfinópolis (GO) afirmaram que receberam pedidos de propina dos pastores para a liberação de recursos.

Segundo indícios, o gabinete paralelo no MEC atua desde janeiro de 2021. Os recursos intermediados pelos pastores vêm do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sob comando do Centrão, e são repassados às prefeituras aliadas primeiro e com maior rapidez do que o trâmite burocrático regular.

Ribeiro chegou a admitir ter encontrado os líderes religiosos, mas isentou Bolsonaro. Uma semana depois, ele pediu exoneração. Em carta, ele defendeu a investigação do caso: “Tenho plena convicção de que jamais realizei um único ato de gestão na minha pasta que não fosse pautado pela correção, pela probidade e pelo compromisso com o erário. As suspeitas de que uma pessoa, próxima a mim, poderia estar cometendo atos irregulares devem ser investigadas com profundidade”.

Em entrevistas, Ribeiro afirmou que havia pedido apuração sobre a atuação dos líderes religiosos. A Controladoria-Geral da União confirmou a solicitação de investigação de duas suspeitas em agosto do ano passado.

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