Defesa de Bolsonaro pede visita de Valdemar após STF reabrir inquérito

Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro. Foto: Divulgação

A defesa de Jair Bolsonaro solicitou nesta quarta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a autorização para que o ex-presidente receba visitas do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e de outras quatro pessoas. A petição foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, que analisará a solicitação.

O pedido ocorre após a decisão da Primeira Turma do STF, que reabriu a investigação contra ele por sua possível participação na tentativa de golpe de Estado que envolveu Bolsonaro e outros aliados políticos. Costa Neto estava proibido de manter contato com o ex-presidente por mais de um ano, enquanto duraram as investigações da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe.

O presidente do PL foi indicado no final do inquérito, mas, apesar disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu não denunciá-lo ao STF. Com a reabertura da investigação, o STF analisará se o dirigente do PL pode ter o direito de retomar o contato com Bolsonaro, agora com a nova acusação de envolvimento em atos golpistas.

A defesa de Bolsonaro incluiu no pedido a autorização para visitas de mais quatro aliados: o desembargador aposentado Sebastião Coelho, o bispo Robson Rodovalho, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Oliveira, e o deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-AL).

Segundo os advogados, a visita de Valdemar é fundamental para a coordenação de pautas institucionais e para o planejamento de ações políticas que têm impacto nacional. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde agosto, após ser condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento nos eventos de 8 de janeiro.

Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro. Foto: Divulgação

A solicitação para que Valdemar Costa Neto possa visitar Bolsonaro ocorre no mesmo momento em que o STF decidiu reabrir a investigação contra o presidente do PL. O ministro Alexandre de Moraes, durante julgamento do “núcleo 4”, votou pela continuidade das apurações envolvendo Valdemar.

O dirigente do PL é investigado por sua participação em um suposto plano de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, relacionadas aos atos golpistas de janeiro. O magistrado justificou sua decisão com base no Código de Processo Penal, que permite novas investigações caso surjam novas provas.

Valdemar Costa Neto se tornou alvo da Polícia Federal após o PL entrar com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedindo a anulação de parte dos votos das eleições de 2022. A investigação aponta que o PL utilizou sua estrutura para financiar movimentos que alegavam fraudes nas urnas eletrônicas, apoiando manifestações diante de instalações militares e criando um ambiente favorável ao questionamento do processo eleitoral.

O ministro Alexandre de Moraes, em sua decisão, argumentou que o arquivamento de um inquérito não impede novas apurações, caso surjam outras evidências. Isso reforçou a necessidade de continuar as investigações sobre o envolvimento de Valdemar Costa Neto nas tentativas de desestabilizar o processo democrático no Brasil.