Após decisão de Dino, STF prepara novas reações aos ataques de Trump

Flávio Dino, ministro do STF. Foto: Gustavo Moreno/STF

A decisão do ministro Flávio Dino que obriga os bancos a consultarem o Supremo Tribunal Federal (STF) antes de bloquear qualquer ativo ou conta de brasileiros determinada por estrangeiros não é a única medida à disposição dos ministros para enfrentar a ofensiva de Donald Trump contra a Corte. Integrantes do tribunal dizem que pretendem “bloquear os bloqueios” do exterior.

“Caso a ofensiva escale, os ministros já discutiram uma resposta ainda mais grave – bloquear ativos ou contas de empresas americanas com interesse no Brasil”, informou uma fonte da Corte à coluna de Malu Gaspar no jornal O Globo.

Por enquanto, essa possibilidade é apenas hipotética e não há definição sobre quais empresas ou instituições poderiam ser afetadas. Para uma ala, especialmente a que corre maior risco de sofrer sanções na sequência das restrições a Moraes, é necessário mostrar aos Estados Unidos que o Supremo “não está inerte e tem instrumentos para reagir”.

O clima interno, já de indignação, ficou ainda mais acirrado após reuniões com grupos de banqueiros, cujos relatos foram divulgados em reportagens recentes. Os ministros ficaram irritados com o vazamento das reuniões, mas o que mais incomodou foi a sugestão de banqueiros de que “não havia nada a fazer senão obedecer às restrições da Magnitsky”.

“Acham que somos teleguiados e que não podemos fazer nada, que não temos como reagir. Os americanos também não têm empresas no Brasil? Acham que elas estão imunes?”, questionou um ministro.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Foto: Christopher Furlong/AFP

Na semana passada, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin tiveram uma reunião tensa com banqueiros para discutir o alcance da lei Magnitsky e as sanções impostas por Trump. Durante o encontro, ouviram que, mesmo que quisessem, os bancos não poderiam contornar os bloqueios, já que o sistema financeiro internacional é interligado e as punições seriam severas.

“Descumpri-las não seria uma opção, porque representaria um baque insustentável nos negócios”, afirmaram fontes próximas à reunião. A percepção de que o sistema é rígido contribuiu para a decisão de Dino de exigir consulta prévia ao STF.

Nos bastidores, os ministros vinham reiterando que reagiriam às sanções de Trump. A medida de Dino é a primeira iniciativa prática, mas, se a guerra jurídica e diplomática continuar a escalar, outras determinações do Supremo podem ser adotadas.