Ministros do STF cobram reação do governo Lula após ameaça dos EUA a Moraes

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Foto: Reprodução

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o governo Lula (PT) deve agir diante das ameaças dos Estados Unidos de impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes, conforme informações da colunista Bela Megale, do Globo.

Pelo menos quatro magistrados defendem que representantes do governo federal comuniquem diretamente à gestão de Donald Trump que não cabe aos EUA interferir no funcionamento do Poder Judiciário de outro país.

O governo Lula, no entanto, já sinalizou que tratará qualquer sanção contra Moraes como um ato de “ingerência externa” e uma violação da soberania nacional, e não apenas como uma medida individual contra um membro da Corte.

Essa não é a primeira vez que integrantes do Supremo cobram uma postura mais firme do governo brasileiro em defesa de Moraes.

Há cerca de três meses, ministros também pediram uma resposta do Executivo após os ataques públicos feitos por Elon Musk ao magistrado. Desde então, o Itamaraty tem tentado reforçar junto a autoridades americanas o papel do STF na preservação da democracia brasileira.

“Em análise”

Na última quarta-feira (21), o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmou durante uma audiência na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos que possíveis sanções contra Moraes estão “em análise” e que a medida é uma “grande possibilidade”.

A justificativa apresentada por setores ligados ao governo Trump é o posicionamento do ministro sobre o combate à desinformação nas plataformas digitais, visto por esses grupos como um ataque à liberdade de expressão.

🇺🇸AGORA NOS EUA: Sec. @marcorubio diz que está NESTE MOMENTO analisando sanções contra Moraes sob a ótica a Lei Magnitsky (violações de direitos humanos)

Pergunta foi feita pelo Dep. @CoryMillsFL que semana passada se reuniu com os Dep. @BolsonaroSP e @filipebarrost. Venceremos! pic.twitter.com/BaAoHjOBM7

— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) May 21, 2025

Entre as medidas em avaliação estão o veto à entrada de Moraes em território norte-americano e o confisco de bens que porventura estejam registrados em seu nome nos Estados Unidos. Apesar disso, tanto o Departamento de Estado quanto a Casa Branca classificam o assunto como sensível e de “alto risco”, motivo pelo qual o tema ainda está em análise.

No STF, os ministros mantêm a posição de que a Corte não irá ceder a pressões da administração Trump. Reforçam que os magistrados continuarão cumprindo suas funções normalmente, inclusive no processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu por tentativa de golpe de Estado.