MP reajusta salário de servidores públicos a partir de 2025

Antecipação salarial para os servidores públicos. Foto: Agência Brasil

O governo federal deu um passo otimista em direção à valorização do funcionalismo público ao anunciar, por meio de uma medida provisória (MP), um reajuste salarial para servidores a partir de 2025. “Em termos gerais, nenhuma carreira ficou de fora. Todas as categorias foram contempladas neste ano”, ressaltou a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em coletiva de imprensa. A iniciativa também alonga a duração de algumas carreiras, estabelecendo mais degraus para que o servidor alcance o topo de sua função.

De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, o pacote de reajustes foi construído a partir de negociações com 38 diferentes categorias, que contarão agora com aumentos em duas parcelas, em janeiro de 2025 e em abril de 2026. O custo estimado para 2025, segundo o Ministério da Gestão, é de R$ 17,9 bilhões, já contemplado no Orçamento, enquanto a segunda etapa deve representar um impacto de R$ 8,5 bilhões em 2026.

A MP também revisa a remuneração de cargos de liderança, como secretários-executivos e diretores de agências reguladoras. Segundo a ministra, esse ajuste é fundamental para corrigir a defasagem em relação ao salário dos ministros de Estado, o que motivou dificuldades na gestão de profissionais de alto escalão nos últimos anos. A medida vai estimular ainda mais a formação de equipes qualificadas e dispostas a encarar desafios, segundo a chefe da pasta da Gestão.

Esther Dweck. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Outro ponto positivo é a criação de duas novas carreiras transversais, sem impacto orçamentário, voltadas para áreas estratégicas de justiça, defesa e desenvolvimento socioeconômico. “Hoje em dia, forças de defesa estão sendo mobilizadas para trabalhar no escritório. A ideia é ter pessoal civil próprio para funções administrativas”, explicou Dweck, destacando o caráter inovador dessas novas estruturas.

O projeto também busca equilibrar incentivo e meritocracia na progressão de carreira. “Para carreiras que agora têm 20 níveis, quem tiver desempenho excepcional poderá acelerar sua progressão”, explicou a ministra. Ela reforçou que eventuais resistências serão superadas pelo diálogo, pois o governo pretende alinhar a criação de decretos regulatórios com as entidades de classe. “Quem tem conduta correta não tem por que temer o novo sistema”, completou Dweck.

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