Justiça invalida acordo do governo com sindicato de professores federais

A Justiça Federal de Sergipe reverteu o fim da greve. Reprodução

A 3ª Vara Federal de Sergipe proibiu o governo de firmar um acordo salarial apenas com a Proifes (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico), uma das organizações que representam os professores federais em greve por reajuste.

Na segunda-feira (27), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos havia anunciado um acordo com esse sindicato para encerrar a paralisação, prevendo um reajuste de 9% em janeiro de 2025 e de 3,5% em maio de 2026. Contudo, com a decisão desta quarta-feira (29), esse acordo foi suspenso.

A ação judicial foi movida pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe, que é afiliada ao Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), um rival político da Proifes e que se opõe aos percentuais propostos pelo governo.

O Ministério da Gestão afirmou que ainda não foi notificado oficialmente sobre a decisão.

O juiz Edmilson da Silva Pimenta explicou que um acordo feito pelo governo Lula (PT) com apenas uma entidade pode prejudicar os “direitos reivindicados pelo movimento grevista dos docentes que não são representados por essa entidade, os quais sofrerão prejuízos em relação aos seus interesses e à busca pelos direitos reivindicados durante a greve, uma vez que o movimento poderá ser finalizado sem atender suas demandas”.

O Andes exige um aumento salarial de 7,06% ainda em 2024, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em 2026, e planeja continuar apoiando a greve até que o governo aceite essas condições. Além disso, a entidade pede um plano para recomposição do orçamento das universidades federais, que vem caindo nos últimos anos.

Servidores públicos federais em greve fazem marcha por reajuste salarial em Brasília. Foto: Gabriela Biló/Folhapress

Crise nas universidades federais

A Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) declarou que só tem recursos para funcionar até setembro, segundo a reitora. A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) afirmou estar “respirando por aparelhos” e pediu ajuda ao governo.

O grupo planeja realizar uma manifestação em Brasília no próximo dia 3 de junho.

Professores de universidades e institutos federais têm se manifestado a favor de manter a greve. Na terça-feira (28), as 63 instituições de ensino paralisadas nos últimos 55 dias realizaram assembleias para decidir se retomariam as atividades, e todas decidiram continuar em greve. Entre essas instituições estão a Unifesp, a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e a Ufba (Universidade Federal da Bahia).

Além disso, a UFPI (Universidade Federal do Piauí) também aderiu ao movimento grevista.