Governo Lula manda recado ao STF após ameaça dos EUA contra Moraes

O presidente Lula ao lado dos ministros do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino e Alexandre de Moraes durante reunião no Palácio do Planalto, em 2023. Foto: Gabriela Biló/Folhapress

O governo Lula enviou um recado a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após o chefe do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, ameaçar punir Alexandre de Moraes. O americano diz que há “há uma grande possibilidade” de que o governo aplique uma sanção ao magistrado.

Segundo a coluna de Bela Megale no jornal O Globo, o governo garantiu à Corte que o Ministério das Relações Exteriores (MRE) vai agir com firmeza no caso e deixar claro que um país estrangeiro não pode interferir na autonomia e nos poderes de outro.

A ameaça tem sido vista pelo governo Lula como uma afronta à soberania nacional por parte de Trump. Ministros da Corte compartilham da mesma avaliação: ataques a Moraes não são uma afronta só ao Judiciário, mas ao Estado brasileiro.

Magistrados também avaliam que a defesa de Moraes precisa atuar por vias diplomáticas e não pelo próprio tribunal. Por isso, vinham cobrando uma reação do Executivo, solicitando uma mensagem direta à gestão de Trump de que não cabe aos Estados Unidos interferir no funcionamento do Judiciário brasileiro.

O chefe do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio. Foto: Jonathan Ernst/Reuters

Na última quarta (21), durante audiência na Câmara dos Deputados americana, Rubio afirmou que uma possível sanção contra Moraes está “em análise”. A ideia é utilizar a Lei Magnitsky, que serve para punir estrangeiros acusados de violação de direitos humanos.

Por meio da lei, o governo dos Estados Unidos pode congelar os ativos de qualquer pessoa no país, proibir sua entrada no território e restringir transações comerciais com empresas americanas.

As punições contra o ministro têm sido articuladas por bolsonaristas e parlamentares do Partido Republicano, de Trump, desde o ano passado. O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que fugiu ao país em março, criou recentemente, junto de Filipe Barros (PL-PR), um “grupo de trabalho” com os americanos.