MP investiga Ricardo Nunes por remanejamento de verbas em São Paulo

Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). Foto: Isadora de Leão Moreira/Governo do Estado de SP

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito civil para investigar possível improbidade administrativa na gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) em relação ao remanejamento de recursos para o recapeamento de vias da cidade.

A investigação teve início a pedido da Bancada Feminista do PSOL, partido de Guilherme Boulos, provável adversário de Nunes nas próximas eleições de outubro.

O pedido acusa a Prefeitura de São Paulo de desviar ilegalmente R$ 546 milhões de vários órgãos municipais para financiar o asfaltamento.

A Prefeitura de São Paulo, por sua vez, afirmou em nota que todos os remanejamentos orçamentários foram realizados legalmente.

Edifício Matarazzo, sede da prefeitura de São Paulo. Foto: Guilherme Cunha/SMTUR

“A abertura de crédito adicional suplementar de dotações, mediante recursos orçamentários reduzidos de outras dotações, é prevista na Lei Federal nº 4.320/1964 (art. 43) e, no Município de São Paulo, é autorizada pela Lei Municipal nº 17.976/2023 (Art. 40) e pela Lei Municipal nº 18.063/2023 (art. 7º), observando-se os limites estabelecidos pelos referidos dispositivos e os procedimentos estabelecidos no Decreto Municipal nº 63.124/2024 (art. 22)”, diz o comunicado.

De acordo com a denúncia, os recursos foram desviados de oito secretarias, incluindo verbas destinadas à construção de terminais de ônibus. As parlamentares do PSOL afirmam que as ações da gestão municipal têm o objetivo de beneficiar eleitoralmente o prefeito Ricardo Nunes nas eleições deste ano, o que configuraria desvio de finalidade.

A investigação está sendo conduzida pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, sob a responsabilidade do promotor Silvio Antonio Marques.

Em sua decisão, Marques afirmou que a investigação deve ser aprofundada, indicando que os fatos podem configurar ato de improbidade administrativa. O inquérito está em fase inicial.

No despacho, o promotor também solicita a junção de outros inquéritos civis ou procedimentos instaurados na investigação atual e determina um prazo de 15 dias para que o Tribunal de Contas do Município (TCM) envie cópias integrais de outros processos sobre o tema.

Chegamos ao Blue Sky, clique neste link