Megaoperação mira Grupo Refit, de Ricardo Magro, o maior devedor de impostos no Brasil

Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, controlada pelo Grupo Refit. Foto: reprodução

Uma megaoperação deflagrada na manhã desta quinta-feira (27) mirou 190 alvos ligados ao Grupo Refit, atual Grupo Fit, e a dezenas de empresas do setor de combustíveis. A ofensiva, batizada de Poço de Lobato, mobiliza mais de 600 agentes públicos em seis unidades da federação e atinge o maior devedor contumaz do país, acusado de causar um prejuízo estimado em R$ 26 bilhões aos cofres estaduais e federal.

O grupo, comandado pelo empresário Ricardo Magro, é considerado o maior devedor de ICMS de São Paulo, o segundo maior do Rio de Janeiro e um dos maiores da União.

Segundo as investigações, o esquema funcionava há anos “do porto ao posto sem pagar imposto”, combinando fraude aduaneira, sonegação de ICMS, ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro por meio de uma complexa rede de holdings, offshores, fintechs, meios de pagamento e fundos de investimento.

A operação, segundo o G1, ocorre em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão e Distrito Federal. A Refit, antiga refinaria de Manguinhos, havia sido interditada em setembro pela Agência Nacional do Petróleo sob suspeita de irregularidades na importação e venda de combustíveis, inclusive carregamentos provenientes da Rússia, apreendidos pela Receita Federal.

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-SP) coordena a ação com apoio da Receita Federal, Ministério Público de São Paulo, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP, Secretaria Municipal da Fazenda de SP e polícias Civil e Militar.

Força-tarefa contra 190 companhias e pessoas ligadas a empresa de combustíveis apontada como maior devedora de impostos de São Paulo. Foto: Eliezer dos Santos/TV Globo

O comitê, uma espécie de força-tarefa permanente, recupera ativos desviados e combate crimes tributários, econômicos e de lavagem de dinheiro.

As autoridades afirmam que o grupo movimentou mais de R$ 70 bilhões em apenas um ano, utilizando empresas próprias, fundos e offshores, incluindo uma petroleira no exterior, para blindar lucros e simular operações interestaduais. Entre 2020 e 2025, mais de R$ 32 bilhões em combustíveis foram importados com declarações adulteradas para redução de tributos.

Também foram identificados mecanismos para dificultar a cobrança do ICMS, com empresas sobrepostas que trocavam de função quando uma operação era desvendada, criando novos obstáculos investigativos.

O Cira-SP bloqueou judicialmente R$ 8,9 bilhões nas contas dos investigados, enquanto a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional assegurou a indisponibilidade de outros R$ 1,2 bilhão. Ao todo, mais de R$ 10,2 bilhões em bens, imóveis e veículos, já foram bloqueados.

Em entrevista à Folha, em setembro, Ricardo Magro afirmou que suas empresas “não sonegam”, assegurando que negociou débitos no Rio e que, em São Paulo, há apenas “discordância sobre a forma de pagamento”, questionando ainda a concentração de mercado da Petrobras.

As investigações, no entanto, apontam que o grupo opera como organização criminosa, com sofisticada estrutura financeira voltada a fraudar o sistema tributário.

A operação Poço de Lobato homenageia o primeiro poço de petróleo do Brasil, perfurado em 1939 no bairro de Lobato, em Salvador, quando Monteiro Lobato era um dos principais entusiastas da exploração petrolífera nacional.