Trama golpista: Bolsonaro pode ser condenado por 28 anos e ficar inelegível por mais de 30

O ex-presidente Jair Bolsonaro, indiciado por suposta tentativa de golpe de Estado – Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode enfrentar até 28 anos de prisão e mais de 30 anos de inelegibilidade caso seja condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A Polícia Federal indiciou Bolsonaro pelos delitos, indicando que ele teve papel central em um plano para desestabilizar o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A soma das penas máximas dos crimes chega a 28 anos de reclusão: 12 anos para tentativa de golpe de Estado, 8 anos para tentativa de abolição do Estado de Direito e outros 8 anos para organização criminosa. Além disso, a Lei da Ficha Limpa prevê que a inelegibilidade se estenda por oito anos após o cumprimento total da pena, o que ampliaria o tempo em que Bolsonaro estaria fora das eleições.

De acordo com a professora de direito penal da USP Mariângela Gama de Magalhães Gomes, “condenados ficam inelegíveis desde a decisão de órgão colegiado até o término do cumprimento da pena, seja em regime fechado, semiaberto ou aberto.” Isso significa que, mesmo antes de cumprir toda a pena, Bolsonaro já estaria impedido de disputar eleições, ampliando o impacto político de uma possível condenação.

Trama Golpista

A minuta de um decreto golpista é um dos pontos centrais da investigação. Segundo a Polícia Federal, o documento foi elaborado com o objetivo de criar uma aparência de legalidade para ações que impediriam a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), incluindo a prisão de autoridades e a convocação de novas eleições. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou que a minuta “consubstanciava medidas de exceção” e representava uma grave ameaça ao Estado Democrático de Direito.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alvo de suposta trama golpista que visava assassiná-lo- Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O rascunho teria sido discutido em reuniões convocadas pelo ex-chefe do Executivo, envolvendo tanto civis quanto militares da ativa, segundo as apurações da PF.

Além disso, as investigações indicam que houve monitoramento de autoridades, incluindo o próprio ministro Alexandre de Moraes, para garantir a execução das medidas golpistas, caso o plano fosse consumado.

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