Deputados trumpistas querem acabar com a cooperação judicial entre EUA e Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF – Reprodução

Um grupo de congressistas dos Estados Unidos apresentou um projeto de lei que, se aprovado, poderá restringir a cooperação financeira e judicial entre órgãos norte-americanos e instituições brasileiras. Com informações do jornal O Globo.

A proposta tem como alvo entidades que combatem a desinformação e assessoram a Justiça Eleitoral brasileira. O movimento é liderado por Chris Smith, deputado do Partido Republicano e aliado de Donald Trump, com apoio de Jim Jordan e María Elvira Salazar, ambos conhecidos por suas posições de direita.

O projeto visa impedir que os EUA colaborem com entidades estrangeiras que possam, de alguma forma, “promover censura” à liberdade de expressão, protegida pela Primeira Emenda da Constituição americana. O foco principal está em evitar que plataformas digitais como a rede social X (antigo Twitter), sediadas nos EUA, sejam alvo de ações que restrinjam a liberdade de expressão.

A iniciativa dos congressistas americanos surge no contexto de decisões recentes do ministro Alexandre de Moraes, como a suspensão do microblog no Brasil. A medida, tomada após a empresa se recusar a nomear um representante no país, também envolveu multas aplicadas pela Justiça brasileira, que o magistrado exige a quitação para liberar a plataforma.

O bilionário Elon Musk, dono do X – Reprodução

Entre os exemplos citados pelos parlamentares americanos está o caso do jornalista Paulo Figueiredo, que vive nos EUA e teve suas redes sociais suspensas e o passaporte cancelado por ordem de Moraes. O projeto de lei também propõe a suspensão de qualquer cooperação sob a Lei de Assistência Estrangeira de 1961, que regula programas de ajuda externa e cooperação econômica entre os EUA e outras nações.

O pano de fundo da proposta é o aumento das tensões entre a direita americana e o STF, especialmente após a suspensão da rede social X e a inclusão de Elon Musk em um inquérito brasileiro. A pressão dos republicanos vem crescendo, com pedidos de revogação dos vistos dos ministros do STF e até a possibilidade de barrar a entrada de Moraes nos EUA.

O projeto de lei ainda será discutido na Câmara de Representantes dos EUA, que atualmente tem maioria republicana.

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