Anatel pode processar empresa de Musk se ordem de tirar X do ar for descumprida

Elon Musk, dono da Starlink – Reprodução

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está investigando se a Starlink, de Elon Musk, vem desrespeitando uma ordem do Supremo Tribunal Federal para suspender a rede social X no Brasil. A empresa havia informado à agência que não cumpriria a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que já tem apoio majoritário na Primeira Turma do STF.

Caso a Anatel confirme o descumprimento da decisão judicial, a agência poderá instaurar um processo administrativo contra a Starlink. A informação foi inicialmente divulgada pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri, em entrevista à GloboNews, e posteriormente confirmada pelo jornal O Globo.

Na última sexta-feira (30), Moraes ordenou a suspensão do X no Brasil e deu 24 horas para que a Anatel notificasse as operadoras de telecomunicações. A agência notificou as prestadoras e informou ao STF o cumprimento da ordem no sábado, às 17h. A partir desse momento, foi estabelecido um prazo de cinco dias para a suspensão completa do acesso ao microblog.

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – Reprodução

Nesta segunda-feira (2), a Primeira Turma do STF formou maioria para manter a decisão do magistrado. Durante a sessão extraordinária do plenário virtual, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin apoiaram a decisão do relator. A sessão ainda está em andamento, aguardando os votos dos ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux, que podem alterar seus votos ou pedir vista.

No domingo (1º), a Starlink comunicou ao presidente da Anatel que não acatará a decisão de Moraes até que suas contas, bloqueadas por determinação judicial, sejam desbloqueadas.

A decisão do ministro, tomada na sexta-feira, determina a suspensão total da rede social até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas, as multas sejam pagas e seja nomeado um representante legal da empresa no Brasil. Ele destacou que o X tentou transformar as redes sociais em uma “terra sem lei”, o que poderia representar um “grave risco” para as eleições municipais de outubro.