Moraes aguarda explicações da Anatel para decidir punição do X por furar bloqueio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) – Divulgação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve emitir uma nova ordem contra a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, por descumprir a determinação de bloqueio imposta por ele. O microblog teria utilizado técnicas para burlar o bloqueio no Brasil, e o magistrado aguarda o envio de informações técnicas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para embasar sua decisão.

A principal estratégia usada pelo X foi o serviço de proxy reverso fornecido pela Cloudflare, permitindo o uso de IPs dinâmicos que mudam constantemente. A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT) confirmou essa prática, explicando que a rede social conseguiu dificultar o bloqueio ao compartilhar seus IPs com outros serviços, como bancos e grandes plataformas.

Violações e medidas

Segundo o Estadão, o gabinete de Moraes vai analisar os dados fornecidos pela Anatel para avaliar o grau de violação das ordens judiciais e definir novas sanções contra a plataforma.

No entanto, interlocutores do ministro indicam que as penalidades não deverão afetar outras empresas que utilizam os serviços da Cloudflare. Além disso, não estão previstas, no momento, novas restrições à Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, que também é dono do X.

Elon Musk é dono do X – Divulgação

Em 13 de setembro, o magistrado ordenou a transferência de R$ 18,35 milhões das contas da Starlink e do X para os cofres da União, referente a multas aplicadas por descumprimento de ordens judiciais.

Bloqueio contínuo

As contas da Starlink estavam bloqueadas desde 29 de agosto, um dia antes de o X ter suas atividades suspensas no Brasil. Na época, a empresa classificou a decisão como “inconstitucional”. O bloqueio do microblog foi determinado em 30 de agosto, após Musk se recusar a nomear um representante no Brasil, conforme exigido pelo STF.

A rede social permanece inacessível no país, já que, além de não ter nomeado um representante, também não bloqueou perfis que promoviam discursos criminosos e contra a democracia. Assim, enquanto essas pendências não forem resolvidas, o X continuará oficialmente bloqueado no Brasil.