Um Congresso do atraso. Por Chico Alencar

Congresso Nacional – Agência Brasil

Por Chico Alencar

Esta foi uma semana em que ficou claro como funciona o atual Congresso Nacional, com sua maioria conservadora.

Na terça-feira (23/05), houve a aprovação do arcabouço fiscal, por 372 a 108 votos. A bancada aguerrida da Federação PSOL-Rede votou contra este projeto de lei complementar que vai limitar o investimento público, os programas sociais, a atuação do Poder Público.

No dia seguinte, quarta-feira, em apenas um dia, a maioria “agrotroglodita”, gananciosa e egoísta, cometeu três atentados contra o espírito público e o bom senso.

1- Na comissão mista que examina a Medida Provisória que reestruturou o governo Lula foram aprovadas mudanças nefastas.

Elas esvaziam os estratégicos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, além de colocar o Coaf sob a guarda do “autônomo” Banco Central. Na verdade, é como se dissessem que os ambientalistas não sabem decidir sobre política ambiental, os nativos sobre suas vidas e o Ministério da Fazenda sobre a Receita Federal. Absurdo total!

2 – Na Câmara, foram reintroduzidos “jabutis” numa MP do tempo de Bolsonaro, que alteram a Lei da Mata Atlântica, enfraquecendo a defesa de nosso já atacado bioma. Autorização para devastar!

3 – Também na Câmara, foi colocada na pauta, de última hora, a urgência para o PL 490, que dificulta a demarcação de terras indígenas. A apreciação da matéria ficou para terça-feira próxima.

Se aprovada, vai abrir caminho para a continuada violência contra nossos irmãos nativos, que já sofrem histórico genocídio. Um crime contra o direito de os indígenas serem quem são e morarem onde vivem, há séculos, sem “marco temporal”.

No Brasil do Congresso Nacional, formam-se maiorias para realizar “tratoraços”. São vitórias do atraso, de atentado ao interesse público, de destruição do meio ambiente e desrespeito à dignidade dos povos indígenas.

Um “rolo compressor” criminoso!