Um guia para entender o referendo na Crimeia

O texto abaixo foi publicado originalmente na bbc

Votação na Crimeia

Os cidadãos da Crimeia vão votar neste domingo se querem que a república autônoma se separe da Ucrânia e se junte à Rússia.

O correspondente da BBC Ben Brown, que está na capital da Crimeia, Simferopol, presenciou um alto comparecimento às urnas, com 100 pessoas chegando nos primeiros dez minutos após após a abertura dos locais de votação.

A votação começou às 8h (horário local; 3h de Brasília) e deve ser encerrada 12 horas depois.

Cerca de 1,5 milhão de pessoas estão aptas para votar, e os primeiros resultados devem ser conhecidos pouco tempo depois do término do referendo.
A Ucrânia e o Ocidente classificaram o referendo de “ilegal” e afirmaram que ele está sendo realizado sob “ameaças”, mas a Rússia o apóia.

Conheça abaixo as principais questões relacionadas ao referendo nesta lista de perguntas e respostas preparadas pela BBC:

Por que o referendo vai acontecer?
O Parlamento da Crimeia tem um primeiro-ministro aliado da Rússia e aprovou a separação da Ucrânia, após a derrubada do presidente ucraniano Viktor Yanukovych por manifestantes pró-Ocidente e nacionalistas. O referendo foi planejado para mostrar o apoio público à decisão.

O Parlamento diz que precisa proteger os cidadãos da Crimeia dos “extremistas” que chegaram ao poder no governo central em Kiev e agora ameaçariam seu estilo de vida e seu direito de falar a língua russa.
Mas o novo governo em Kiev diz que o referendo está sendo realizado para legitimar a presença das tropas russas na Crimeia e a anexação da república pela Rússia.

O que as pessoas verão nas cédulas de votação?
Há duas questões sendo colocadas em votação: 1. Você é favorável a que a República Autônoma da Crimeia se una novamente à Rússia como parte constituinte da Federação Russa? 2. Você é favorável a restaurar a Constituição da República da Crimeia de 1992 e a condição da Crimeia como parte da Ucrânia?

Entretanto, as regras do referendo não estabelecem se há um número mínimo de votos necessários para que o resultado seja implementado.

O que diz a Ucrânia?
A Ucrânia defendeu o boicote à votação e disse que o referendo é ilegal.
O presidente interino da Ucrânia, Oleksandr Turchynov, anulou a decisão do Parlamento da Crimeia de realizar a votação e o Parlamento da capital dissolveu o legislativo da península.

As autoridades ucranianas emitiram ordens de prisão contra o presidente do Parlamento da Crimeia, Volodymyr Konstantynov, e o primeiro-ministro, Sergei Aksyonov, sob a acusação de tentar tomar o poder do Estado. Mas como as forças russas controlam a Crimeia, a Ucrânia não está em condições de impedir a realização do referendo.

O que o resto do mundo pensa?
Líderes ocidentais classificaram o referendo de ilegal. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, chamou a votação de “apressada” e disse que ela “ignora” a Constituição.

Os líderes do G7, o grupo das sete nações mais industrializadas do mundo, disseram que não reconhecerão o resultado da votação. Mas o presidente da Rússia, Vladimir Putin, diz que o referendo está “baseado na lei internacional”.

O Parlamento russo diz que vai respeitar o resultado da votação e está considerando um projeto para permitir a admissão de partes de um Estado estrangeiro à Rússia.

Moscou vetou a adoção pelo Conselho de Segurança da ONU de uma resolução criticando o referendo, mas acabou isolada no organismo.

Quem pode votar?

De acordo com as regras provisórias aprovadas pelo Parlamento da Crimeia, os cidadãos ucranianos com 18 anos ou mais e registrados como residentes na Crimeia podem votar.

Eles precisam mostrar um passaporte ucraniano ou outra forma de documento de identificação emitido pelo serviço de imigração.

As regras do referendo não fazem menção aos passaportes russos. Alguns moradores da Crimeia teriam tanto passaportes ucranianos quanto russos, em desacordo com a lei ucraniana.

Mas a Ucrânia impediu o acesso das autoridades da Crimeia aos registros de eleitores, então as listas terão que ser compiladas pelos governos regionais da Crimeia.

Que tipo de campanha foi feita?
Os cidadãos da Ucrânia registrados na Crimeia são “livres para discutir as questões do referendo” e para fazer campanha em público, de acordo com as regras.

Mas a campanha tem sido quase que inteiramente do lado pró-Rússia, comumente mostrando suásticas para se referir às autoridades em Kiev como neonazistas.
Pouco após a convocação do referendo, os canais de TV ucranianos foram removidos tanto das redes de TV a cabo quanto da TV aberta na Crimeia. Alguns deles foram substituídos por estações russas.

Também há relatos de violência contra ativistas pró-Ucrânia.

Haverá observadores internacionais?
O Parlamento da Crimeia convidou formalmente monitores da OSCE (Organização para Segurança e Cooperação na Europa), mas a entidade não tem planos de enviar nenhum observador por considerar a votação ilegal.

Observadores militares da OSCE já foram impedidos de entrar na Crimeia – no dia 8 de março, soldados pró-Rússia dispararam tiros de advertência ante à aproximação dos observadores de um posto de checagem.

A Rússia pretende enviar 24 deputados para observar o referendo, além de oito funcionários do órgão eleitoral para acompanhar a votação.

Qual deve ser o resultado?

Com as forças pró-Rússia controlando firmemente a Crimeia politicamente e militarmente, os resultados parecem destinados a aprovar a incorporação da Crimeia à Rússia.

O presidente do Parlamento da Crimeia, Volodymyr Konstantynov, diz que é meramente uma questão de “legalizar” a opinião que já é conhecida. “Não haverá surpresas. Nem tenham esperança”, disse ele à TV ucraniana.

A população de origem étnica russa compõe a maioria da população da Crimeia (58%), de acordo com o último censo, que foi feito há 13 anos. Os ucranianos são 24%, e os tártaros compõem 12% da população.

Votação na Crimeia

A comissão do referendo deve anunciar o resultado em até dez dias após a votação.