Governo Lula zera impostos do diesel para combater alta do petróleo; entenda

Abastecimento de combustível em veículo. Foto: Divulgação

Em meio à escalada do conflito no Oriente Médio, o governo brasileiro anunciou novas medidas para mitigar o impacto das oscilações no preço do petróleo e evitar que o aumento do diesel afete ainda mais a economia nacional. Durante um evento em Brasília o presidente Lula, acompanhado de ministros de diversas pastas, detalhou as ações que visam controlar os custos do combustível, essencial para o transporte e a produção no Brasil.

O governo decidiu zerar a cobrança do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o preço do diesel. Com isso, a expectativa é de uma redução de R$ 0,32 por litro na refinaria, conforme explicou o ministro da Fazenda Fernando Haddad.

Essa medida representa uma tentativa de aliviar a pressão econômica gerada pela alta do petróleo no mercado internacional, que foi intensificada pelo aumento da tensão no Oriente Médio. Além disso, o governo anunciou que irá implementar uma subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel.

Essa subvenção será paga por meio de uma Medida Provisória e tem como objetivo garantir que a redução no preço seja repassada para o consumidor final. Com a combinação dessas duas medidas, o preço do diesel nas refinarias poderá cair até R$ 0,64 por litro, conforme estimativas do governo.

O ministro da Fazenda afirmou que, com essas ações, espera-se um impacto fiscal neutro, com a arrecadação extra proveniente da taxação sobre exportações de petróleo compensando as renúncias fiscais geradas pela isenção dos tributos. “Queremos estimular as refinarias a processarem no limite de suas possibilidade. E isso [imposto de exportação] vai estimular isso”, disse Haddad.

As ações do governo não são permanentes e têm caráter temporário, com validade até 31 de dezembro deste ano. As medidas visam dar uma resposta imediata aos efeitos do conflito sobre os preços do petróleo, e o governo manterá a flexibilidade para prorrogar ou modificar as ações conforme a evolução do cenário internacional.

A escalada dos preços do petróleo no mercado internacional, que ultrapassou os US$ 100 por barril, tem gerado preocupação no Brasil, um país que, apesar de ser um grande produtor de petróleo, também depende da importação de derivados como o diesel.

“Estamos mais preocupados com diesel”, declarou Haddad. O ministro da Fazenda afirmou que o aumento do combustível usado por caminhões e maquinário. “É um elemento importante da economia brasileira”, afirmou.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Foto: Divulgação

A guerra no Oriente Médio tem dificultado ainda mais o tráfego de petróleo, especialmente no Estreito de Ormuz, que é uma das principais rotas de escoamento da commodity. Essa situação afetou diretamente os preços internos, com os postos de combustíveis já aplicando reajustes no diesel, gasolina e etanol.

Para combater possíveis abusos no mercado, o governo também reforçou as ações da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Uma Medida Provisória será editada para ampliar os poderes de fiscalização da agência, permitindo que ela coíba práticas como o aumento especulativo dos preços ou a retenção de estoques.

Além disso, os postos de combustíveis deverão adotar sinalizações claras que indiquem a redução nos preços decorrente da isenção de tributos e da subvenção. Em um contexto de guerra no Oriente Médio e alta do preço do petróleo, o governo federal ainda busca formas de equilibrar o impacto sobre a economia doméstica.

A alta do diesel afeta diretamente o agronegócio brasileiro, setor crucial para o país, que depende desse combustível para o transporte e a operação de maquinários agrícolas.

O presidente Lula ressaltou a importância de controlar os preços do combustível para evitar que o aumento nos custos se reverta em mais inflação, especialmente em alimentos essenciais como feijão e hortaliças.

O governo também anunciou que cobrará das distribuidoras de combustíveis que as reduções de impostos e o impacto da subvenção cheguem de fato ao consumidor.

Uma reunião entre representantes do governo e das maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil está marcada para garantir que as medidas sejam efetivamente repassadas ao consumidor final.