Trabalhadores marcham pelo fim da escala 6 por 1 e contra a pejotização

Manifestação na avenida Paulista pelo fim da escala 6×1. Foto: Bruno Santos/Folhapress

As centrais sindicais marcham em Brasília amanhã (15), a partir das 8h, com largada em frente do Teatro Nacional. A mobilização é total e mostrará aos parlamentares que os trabalhadores não aceitarão distorções sorrateiras no projeto que acaba com a escala 6 por 1. O patronato representado – e majoritário – no Congresso costuma utilizar subterfúgios para travestir de avanço aquilo que, na verdade, constitui retrocesso trabalhista. Todo cuidado é pouco.

“A agenda do Congresso Nacional precisa refletir as necessidades do povo, como o fim da escala 6 por 1 e a redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Vamos entregar essas demandas ao deputado Hugo Motta (presidente da Câmara dos Deputados)”, afirmou o presidente da CUT, Sérgio Nobre. A marcha é organizada conjuntamente por CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores Brasileiros), NCST – Nova Central, Intersindical, Pública – Central do Servidor e CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), além da CUT.

Os trabalhadores têm uma pauta extensa em mãos, que vai desde a escala 6 por 1 até a denúncia da deletéria pejotização do trabalho, passando pela regulamentação do trabalho por aplicativos, a necessidade de fortalecimento das negociações coletivas e o combate ao feminicídio. Certamente, a mídia mainstream dará pouco ou nenhum espaço à marcha das centrais, para surpresa de ninguém. Independentemente disso, junto ao Congresso a mobilização será estridente.

O tema da escala e da duração da jornada de trabalho é tratado por alguns com elevada dose de cinismo, daí a relevância da mobilização sindical. Recentemente, o economista Daniel Duque, pesquisador do FGV Ibre, desenvolveu um “estudo” primário tentando demonstrar que o trabalhador brasileiro é preguiçoso. Má-fé grosseira, calcada em um comparativo com horas trabalhadas semanais em outros países que desconsidera, por exemplo, o tempo que o brasileiro perde no transporte até o trabalho e outros fatores sociais e humanos locais. Iniciativas como a desse senhor são capturadas oportunisticamente pelos porta-vozes da Casa Grande no Parlamento.

Em 2017, a reforma trabalhista patrocinada pelo governo de Michel Temer quase fez pó dos direitos dos trabalhadores. Hoje, mais que a pejotização, campeia a precarização. Reduzir ainda mais o que a elite chama de “encargos” – na verdade, obrigações que conferem algum grau de humanidade aos contratos de trabalho – seria optar pela precarização absoluta. O discurso que evoca o “peso” dos encargos sobre os empregadores como motivador de demissões já deveria estar sepultado há tempos, por absolutamente falso. Não está. Da mesma forma, hoje se tenta demonstrar que a instituição da escala 5 por 2, com redução da jornada sem redução de salário, resultaria em queda de produtividade e oneração do empregador. Não é o que provam as experiências mundo afora.

O ex-presidente Michel Temer. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Na França, nos anos 1990, a redução da jornada legal para 35 horas semanais, durante o governo de Lionel Jospin, teve o seguinte impacto: a produtividade por hora no país passou a figurar entre as mais altas do mundo. Em 2019, no Japão, a Microsoft testou a semana de trabalho de quatro dias – o resultado foi um aumento na produtividade de 40%, em paralelo com a redução dos custos de energia e outros.

No Reino Unido, em 2022, o Day Week Global, experimentado em dezenas de empresas, provou que a redução da jornada trazia aumento de receita às empresas, mediante aumento ou manutenção da produtividade. As faltas ao trabalho também caíram significativamente.

Não bastassem questões como aumento de produtividade e redução de custos, a substituição da escala 6 por 1 pela escala 5 por 2, com redução da jornada e sem redução salarial, servirá para algo ainda mais relevante, e solenemente ignorado pelo patronato representado no Parlamento brasileiro: a saúde e o bem-estar do trabalhador, hoje sufocado por uma vida dividida entre o trabalho e a locomoção casa-trabalho-casa, num moto-perpétuo responsável por índices assustadores de Burnout.