Motta confronta bolsonaristas, nega ilegalidade e mantém suspensão das comissões

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante sessão na Casa. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), respondeu à acusação feita pelo PL de que teria cometido ilegalidade ao suspender as sessões das comissões durante o recesso parlamentar. A medida irritou bolsonaristas, que planejavam usar as sessões para dar espaço político ao ex-presidente Jair Bolsonaro, impedido de se manifestar nas redes sociais e atualmente monitorado por tornozeleira eletrônica por ordem do STF.

Para confrontar os bolsonaristas, Motta apresentou um parecer jurídico da Secretaria-Geral da Mesa que afirma que o presidente da Câmara mantém todas as atribuições mesmo quando está fora do país, como é o caso dele neste momento. O documento cita artigos do regimento interno e reforça que “a manutenção das atribuições do presidente não é apenas recomendável, mas juridicamente mais seguro”.

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), chegou a dizer que se sentia “amordaçado” pela decisão e classificou o ato de Motta como ilegal. A legenda ainda não se manifestou oficialmente após o envio do parecer jurídico que respalda o presidente da Casa. A suspensão das atividades está prevista até 1º de agosto, abrangendo o período do chamado “recesso branco”, quando o Congresso interrompe as atividades mesmo sem a aprovação da LDO.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ). Foto: Reprodução

Bolsonaro, que esteve na liderança do PL para articular uma reação política, tentou utilizar as comissões para rebater publicamente as acusações de tentativa de golpe. Sem espaço oficial, ele exibiu a tornozeleira eletrônica à imprensa e reiterou que passa por uma “suprema humilhação”, postura que gerou novas advertências do ministro Alexandre de Moraes sobre o uso de manifestações públicas.

A extrema direita acusa Hugo Motta de cerceamento político e critica o presidente da Câmara por não pautar o projeto de anistia aos investigados pelos atos golpistas. Parte dos deputados de direita permanecerá em Brasília até o fim da semana e depois seguirá para suas bases para organizar manifestações nacionais em 3 de agosto.

O Senado também manteve o recesso, decisão do presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), alinhada à Câmara, apesar das pressões da oposição. A militância bolsonarista agora volta sua artilharia contra Motta, que foi criticado nas manifestações recentes em Brasília por frustrar as tentativas da direita de criar um palanque dentro do Congresso.