A aposta de Bolsonaro para escapar de Moraes no julgamento do golpe

Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes: defesa do ex-presidente busca estratégia para retirar seu julgamento da Primeira Turma do STF – Foto: Reprodução

A defesa de Jair Bolsonaro (PL), segundo a colunista Malu Gaspar, do Globo, busca uma estratégia para retirar o julgamento da tentativa de golpe da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que conta com Alexandre de Moraes, e levá-lo ao plenário.

Advogados do ex-presidente argumentam que o caso se enquadra no artigo 22 do regimento interno do STF, que permite ao relator encaminhar processos para julgamento por todos os ministros quando há “relevância da questão jurídica” ou risco de divergências entre as turmas.

A delação de Mauro Cid, peça-chave na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), também será contestada. A defesa pretende levantar a tese de inconstitucionalidade da colaboração premiada, o que poderia atrair a competência do plenário para julgar a validade das provas apresentadas. No entanto, essa decisão cabe ao relator, Moraes, que não tem demonstrado intenção de alterar o trâmite do caso.

O tenente-coronel Mauro Cid – Foto: Reprodução

Bolsonaro e outros investigados veem na mudança de julgamento uma chance de obter votos favoráveis no plenário. Na Primeira Turma, Moraes tem influência sobre os outros quatro ministros — Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin —, o que reduz as chances de absolvição. Já no plenário, aliados do ex-chefe de Estado esperam contar com André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ambos indicados por Bolsonaro ao STF.

A defesa também avalia que levar o caso ao plenário poderia resultar em pedidos de vista, atrasando o desfecho do julgamento para 2026, ano eleitoral.

Esse movimento contraria o objetivo de Moraes, que busca uma resolução antes da disputa presidencial. No entanto, a estratégia enfrenta obstáculos devido a mudanças no regimento do STF aprovadas em 2023, que mantêm as turmas como responsáveis por julgar ações penais.

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