A nova regra do Pix para recuperar dinheiro após golpe

Transferência via Pix. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Entrou em vigor uma nova regra do Pix que amplia a capacidade de recuperar valores enviados em golpes ou transações fraudulentas. A mudança aumenta o alcance do rastreamento de recursos, permitindo que o dinheiro seja devolvido não só a partir da conta usada no golpe, mas também de contas para onde o valor foi rapidamente transferido pelos criminosos.

A lógica é enfrentar uma prática comum entre fraudadores: assim que recebem o Pix da vítima, transferem o dinheiro para outras contas para ocultar o rastro e dificultar o bloqueio. Com o novo modelo, o sistema passa a rastrear múltiplas contas, reduzindo o espaço de manobra dos criminosos e elevando as chances de reversão da operação.

O pedido de recuperação continua sendo feito pelo MED (Mecanismo Especial de Devolução), criado pelo Banco Central. É por meio dele que o cliente solicita a reversão de uma transação suspeita ou fraudulenta. A regra altera o funcionamento do mecanismo e amplia seu alcance, reforçando o combate às fraudes no sistema de pagamento instantâneo.

A solicitação de devolução poderá ser feita em até 11 dias após o Pix, prazo maior do que o permitido antes. A funcionalidade está disponível de forma opcional desde 23 de novembro e se tornará obrigatória para todas as instituições financeiras a partir de 2 de fevereiro.

Banco Central. Foto: Divulgação

A resolução 493 do Banco Central determina também que o acesso ao MED seja visível e fácil de localizar nos canais das instituições. O pedido de contestação deve poder ser feito diretamente no ambiente Pix, sem necessidade de atendimento humano, agilizando a ação de bloqueio e análise.

Criado em 2021, o MED foi desenvolvido exclusivamente para o Pix com o objetivo de facilitar devoluções em casos de fraude ou erro operacional do banco. Ele não pode ser acionado para disputas comerciais, conflitos entre pessoas de boa-fé ou situações em que o próprio usuário erra ao enviar dinheiro, como digitar a chave incorretamente.

Com o novo conjunto de regras, o Banco Central pretende tornar o sistema mais seguro e reduzir a vulnerabilidade de usuários diante de golpes que se multiplicaram com a popularização do Pix. A expectativa é que, ao atingir mais contas no rastreamento, o sistema aumente o índice de valores recuperados.