Anatel endurece regras contra chamadas indesejadas de telemarketing

Anatel ampliou obrigatoriedade do uso do prefixo 0303. Foto: Reprodução

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) endureceu as regras contra empresas de telemarketing nesta terça (10). A agência ampliou a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303, que pode ser bloqueado por operadoras, para companhias.

Agora, todas as organizações que fizerem mais de 10 mil chamadas diárias, independentemente do motivo das ligações, terá que usar o prefixo. A nova regra entra em vigor no início do próximo ano, a partir do dia 5 de janeiro.

Consumidores podem solicitar o bloqueio de chamadas com o prefixo às operadoras. A nova regra foi criada após um estudo da Anatel identificar que algumas empresas estariam usando as redes de telecomunicações de forma desordenada para fazer chamadas insistentemente.

Sede da Anatel. Foto: Reprodução

No anúncio da nova medida, a agência ainda afirmou que bloqueará as chamadas das empresas que não se adequarem às novas regras. O ato permitirá que as companhias façam até 10% das chamadas não direcionadas ao consumidor (como ligações entre filiais ou com fornecedores) sem o uso do prefixo.

A Anatel apresentou uma alternativa às empresas que não queiram aderir ao 0303 e ofereceu a opção de usar a ferramenta de “Origem Verificada”, que permite ao consumidor ver um selo indicando que o número pertence a uma companhia.

O endurecimento das regras tem como objetivo, segundo a agência, “equilibrar as regras entre diferentes setores, facilitando a fiscalização da Anatel, para melhorar a experiência do consumidor”.

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