Dino diz que não regular plataformas causaria “apocalipse”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não regular as plataformas digitais “representa aquilo que biblicamente é o apocalipse”. A declaração foi dada nesta segunda (17) durante bate-papo com alunos do Sesi de Caçapava (SP), no evento Papo Supremo.

“Me parece que entre o modelo de regulação fraca e o modelo de regulação forte, o único modelo que responde as necessidades da humanidade e da família é o modelo de regulação forte”, afirmou o magistrado.

Ele aponta que “não existe regra perfeita”, mas que “o pior dos pesadelos é a ausência de regras e o vale tudo”. “Não sou catastrofista, mas penso que isso, ao lado das mudanças climáticas, se não for adequadamente regrado, representa aquilo que biblicamente é o apocalipse”, prosseguiu.

Flávio Dino no Sesi de Caçapava (SP). Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Dino falou sobre o tema ao discutir inteligência artificial e redes sociais no evento. Para o magistrado, as plataformas se enquadram como atividades econômicas e todas elas “têm sua regulação”.

“Toda atividade econômica tem regra, logo, se nós estamos tratando de uma atividade econômica, a meu ver inequívoco, que essa atividade econômica chamada plataforma, aplicativo, big tech, por ser uma atividade econômica, essa atividade econômica também precisa ter regras”, acrescentou.

O assunto deve voltar à pauta do Supremo em maio, segundo a CNN Brasil, após um pedido de vista de André Mendonça no ano passado. Dias Toffoli e Luiz Fux já votaram e defenderam uma ampliação sobre a responsabilização de big techs.

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