Após protestos, Senado deve enterrar PEC da Blindagem em comissão; saiba os detalhes

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Foto: Reprodução

O Senado prepara a derrubada da PEC da Blindagem já nesta quarta-feira (24), em resposta às manifestações que lotaram ruas e redes sociais no domingo (21), conforme informações da Folha de S.Paulo. A proposta, aprovada pela Câmara na última semana, obriga o Supremo Tribunal Federal (STF) a pedir autorização ao Congresso antes de processar deputados e senadores.

Líderes afirmam que há votos suficientes tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), formada por 27 senadores, quanto no plenário para rejeitar a medida. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), escolheu como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), crítico da proposta. Ele apresentará parecer pela rejeição integral.

“Respeito a opinião do senador Ciro Nogueira, que é um amigo, mas essa PEC não pode nem deve voltar para a Câmara, absolutamente, porque lá podem repor [trechos que forem descartados ou modificados]. O que nós devemos fazer é rejeitá-la. Sepultá-la na CCJ e no plenário do Senado Federal”, disse Otto.

Reação às manifestações

A rápida mobilização contra a PEC surpreendeu parlamentares. Senadores e assessores afirmam que a repercussão foi mais intensa do que o previsto, acelerando a decisão de enterrar a proposta. Deputados da Câmara, por sua vez, reclamaram de quebra de acordo, alegando que ficaram expostos às críticas após aprovarem o texto.

Um aliado de Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, disse que a repercussão negativa foi um “terremoto” que inviabilizou a continuidade da proposta no Senado. Interlocutores de Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, negam que tenha havido qualquer compromisso de avançar com o texto.

Democratas na rua que defendem a Soberania levantam bandeira do Brasil. O outro campo neste mesmo lugar hastearam a bandeira dos EUA. O recado dos brasileiros é claro: sem anistia e sem PEC da Blindagem. O brasileiro quer isenção do imposto de renda, fim escala 6×1 🇧🇷 pic.twitter.com/b39lvDcXvd

— George Marques 🇧🇷 (@GeorgMarques) September 21, 2025

Tentativa de ajustes na proposta

Após as manifestações, senadores que defendiam a PEC começaram a modular o discurso. O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), afirmou que pretende sugerir um “aperfeiçoamento” para limitar o alcance da proposta a “crimes de opinião”.

“Caso o Senado decida simplesmente vetar a PEC das prerrogativas, é decisão soberana. Ainda assim, vou propor um aperfeiçoamento que pode atender a cidadania e fortalecer as prerrogativas simultaneamente”, disse Ciro nas redes sociais.

Alessandro Vieira reagiu: “Vou aguardar o protocolo da emenda para saber do que se trata. Não conheço o tipo penal crime de opinião.”

Caminhos possíveis

Mesmo se rejeitada na CCJ, a PEC pode seguir três caminhos: ser arquivada de forma definitiva caso haja unanimidade pela inconstitucionalidade; ser levada ao plenário mediante recurso com nove assinaturas; ou ser considerada constitucional, mas rejeitada por mérito, também abrindo votação em plenário.

Nos bastidores, a proposta é vista como uma tentativa de blindagem contra investigações do STF, especialmente ligadas às bilionárias emendas parlamentares. Para senadores contrários, a rejeição direta no plenário será a resposta mais enfática às ruas.