CPMI do 8/1 vota hoje relatório que pede indiciamento de Bolsonaro e aliados

Atos terroristas ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro. (Foto: Reprodução)

Nesta quarta-feira (18), a CPMI do 8 de janeiro vota o relatório final elaborado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). A CPMI, criada há cinco meses para investigar os ataques às sedes dos Três Poderes, encerra suas atividades com a votação do parecer, que possui mais de 1,3 mil páginas.

O relatório sugere o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu círculo de governo, além de generais do Exército e militares de várias patentes, num total de 61 pessoas acusadas de condutas criminosas (lista completa logo abaixo).

O documento destaca a depredação ocorrida no dia 8 de janeiro como o ato final de uma escalada de movimentos e discursos de incitação a um golpe de Estado. Segundo Eliziane, as autorias intelectual e moral dos atos são atribuídas a Bolsonaro.

A votação

A votação ocorrerá após uma fase de discussão, que incluirá falas de 36 deputados e senadores. Membros da CPI terão até 10 minutos para discursar, enquanto parlamentares não pertencentes à CPI terão 3 minutos. Após a discussão, a votação será realizada de forma nominal.

Caso o relatório seja aprovado, ele será encaminhado aos órgãos responsáveis por promover a responsabilização criminal das condutas listadas por Eliziane, como o Ministério Público Federal. Essas instituições continuarão as investigações e avaliarão se devem apresentar denúncias.

Aliados do governo e a relatora acreditam que o documento será amplamente aprovado. Espera-se que entre 18 e 20 deputados e senadores da CPI votem a favor, de acordo com parlamentares conservadores, enquanto Eliziane acredita que pode reunir 21 votos a favor.

Crimes atribuídos a Bolsonaro

O relatório destaca o papel de aliados e apoiadores do ex-chefe de Estado brasileiro, responsabilizando o ex-presidente por incitar uma atmosfera golpista ao longo de seu mandato. A senadora elenca agressões à Justiça Eleitoral, ao Supremo Tribunal Federal e à imprensa, a aproximação com forças de segurança e militares, e o aparelhamento de órgãos de inteligência como sinais dessa tentativa. A invasão em 8 de janeiro é classificada como uma tentativa de golpe de Estado.

Ex-presidente Jair Bolsonaro. (Foto: Reprodução)

Quatro crimes são atribuídos a Jair Bolsonaro no relatório de Eliziane Gama: associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos. A defesa do ex-presidente considerou o relatório parcial e criticou o pedido de indiciamento.

O documento também destaca o envolvimento de militares das Forças Armadas e policiais militares do Distrito Federal nos eventos de 8 de janeiro, com um total de 29 pedidos de indiciamento. O relatório inclui oito generais do Exército, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e outros 5 ex-ministros e 6 auxiliares diretos de Bolsonaro.

O que vem depois da votação

A votação do relatório marca um passo importante na investigação dos eventos de 8 de janeiro e na busca por responsabilização criminal. O documento final contém propostas e recomendações que podem influenciar futuras ações no Congresso e no governo.

Dentre as propostas está a definição de que presentes recebidos por presidentes da República durante seu mandato não podem ser considerados acervo pessoal. Além disso, o relatório prevê a criação do Dia Nacional de Defesa da Democracia, a ser celebrado em 25 de outubro. A votação do relatório representa uma etapa crucial no processo de responsabilização das condutas relacionadas aos ataques de janeiro. O Ministério Público Federal e a Advocacia-Geral da União avaliarão as conclusões e decidirão se adotam medidas adicionais com base no relatório.

Veja a lista completa de indiciados a seguir:

ex-presidente Jair Bolsonaro

general Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e então secretário de Segurança Pública do DF nos atos

general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro

general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro

general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro

almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha

general Freire Gomes, ex-comandante do Exército

tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e principal assessor de Bolsonaro

Filipe Martins, ex-assessor-especial para Assuntos Internacionais de Bolsonaro

deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)

coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

general Ridauto Lúcio Fernandes

sargento Luis Marcos dos Reis, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

major Ailton Gonçalves Moraes Barros

coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde

coronel Jean Lawand Júnior

Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF

Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal

general Carlos José Penteado, ex-secretário-executivo do GSI

general Carlos Feitosa Rodrigues, ex-chefe da Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial do GSI

coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, ex-diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial do GSI

coronel André Luiz Furtado Garcia, ex-coordenador-geral de Segurança de Instalações do GSI

tenente-coronel Alex Marcos Barbosa Santos, ex-coordenador-adjunto da Coordenação Geral de Segurança de Instalações do GSI

capitão José Eduardo Natale, ex-integrante da Coordenadoria de Segurança de Instalações do GSI

sargento Laércio da Costa Júnior, ex-encarregado de segurança de instalações do GSI

coronel Alexandre Santos de Amorim, ex-coordenador-geral de Análise de Risco do GSI

tenente-coronel Jader Silva Santos, ex-subchefe da Coordenadoria de Análise de Risco do GSI

coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da PMDF

coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante da PMDF

coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF

coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, comandante em exercício do Departamento de Operações da PMDF

coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, comandante do 1º CPR da PMDF

major Flávio Silvestre de Alencar, comandante em exercício do 6º Batalhão da PMDF

major Rafael Pereira Martins, chefe de um dos destacamentos do BPChoque da PMDF

Alexandre Carlos de Souza, policial rodoviário federal

Marcelo de Ávila, policial rodoviário federal

Maurício Junot, empresário

Adauto Lúcio de Mesquita, financiador

Joveci Xavier de Andrade, financiador

Meyer Nigri, empresário

Ricardo Pereira Cunha, financiador

Mauriro Soares de Jesus, financiador

Enric Juvenal da Costa Laureano, financiador

Antônio Galvan, financiador

Jeferson da Rocha, financiador

Vitor Geraldo Gaiardo , financiador

Humberto Falcão, financiador

Luciano Jayme Guimarães, financiador

José Alipio Fernandes da Silveira, financiador

Valdir Edemar Fries, financiador

Júlio Augusto Gomes Nunes, financiador

Joel Ragagnin, influenciador

Lucas Costar Beber, financiador

Alan Juliani, financiador

George Washington de Oliveira Sousa, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília

Alan Diego dos Santos, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília

Wellington Macedo de Souza, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília

Tércio Arnaud, ex-assessor especial de Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”

Fernando Nascimento Pessoa, assessor de Flávio Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”

José Matheus Sales Gomes, ex-assessor especial de Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”