CCJ do Senado lê pareceres sobre indicações de Gonet e Dino nesta quarta

Gonet, Lula e Dino. Foto: reprodução

Nesta quarta-feira (6), os relatores das indicações de Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR iniciarão a leitura dos pareceres na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Essa análise ocorre a apenas duas semanas do recesso parlamentar, previsto para começar em 23 de dezembro.

Apesar da oposição enfrentada à nomeação de Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, a expectativa é que ambas as indicações sejam aprovadas. Diferentemente do primeiro indicado de Lula ao STF neste ano, Cristiano Zanin, Dino teve menos tempo para buscar apoio, visitando os gabinetes dos senadores.

Os pareceres serão apresentados na CCJ e os parlamentares planejam requisitar uma semana para uma análise mais detalhada. Na próxima quarta-feira (13/11), Dino e Gonet passarão pelo processo de sabatina.

A indicação de Dino está sob a relatoria do senador Weverton (PDT-MA), que emitiu um parecer favorável ao ministro da Justiça e Segurança Pública na última segunda-feira (4). Ele destacou Dino como uma figura reconhecida e admirada nos círculos jurídico e político, citando suas diversas experiências nos três poderes da República.

Já o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, divulgou um parecer favorável a Gonet na última terça-feira (5). Ele é o relator do processo do indicado à PGR.

No extenso documento de quatro páginas, Wagner detalha a trajetória profissional e acadêmica de Gonet, incluindo suas ocupações como subprocurador e suas publicações.

Gonet, Lula e Dino. Foto: reprodução

Dino e Gonet também têm dedicado tempo para visitar os gabinetes dos senadores desde a semana anterior. Contudo, o prazo foi ajustado, com pouco mais de duas semanas para completar as visitas, já que as indicações foram oficializadas pelo presidente Lula (PT) em 27 de novembro, e as sabatinas estão agendadas para 13 de dezembro.

Vale destacar que essas visitas acontecem em um momento de menor presença no Senado devido à participação de uma comitiva na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças no Clima (COP28) em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Dino começou suas reuniões com parlamentares de partidos como PT, PDT, União, MDB e PSD, este último com a maior bancada no Senado, composta por 15 políticos. Esta semana, ele também se encontrou com o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República durante a gestão de Jair Bolsonaro. Gonet também tem se reunido com membros de siglas como PSD, PDT e Podemos.