Mamãe Falei e líder do MBL podem ter cometido crime de evasão de divisas

Entrevista com o deputado Arthur do Val na Alesp
Foto. EDU GARCIA/R7/Reprodução. 19.9.2019

O deputado estadual Arthur do Val (sem partido), conhecido como “Mamãe Falei”. e o líder do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan Santos, podem ter cometido crime de evasão de divisas. A análise foi feita por advogados ouvidos pelo jornal Valor Econômico, em matéria do jornalista Ricardo Mendonça. Sobre “Mamãe Falei”, recai ainda a suspeita de que tenha violado o direito internacional caso realmente tenha ajudado na fabricação de bombas caseiras.

A dupla poderá ser acusada se for comprovado que eles transferiram dinheiro para a Eslováquia, na fronteira com a Ucrânia. Em vídeos nas redes sociais, eles descreveram movimentações por Pix do MBL para a conta de um brasileiro que mora na Eslováquia. Acontece que o artigo 22 da lei 7.492 descreve esse tipo de operação como evasão de divisas. Ou seja, a margem do Banco Central e das tributações.

“O Pix para mandar ajuda é suporte@mbl.org.br”, diz Renan no vídeo. “O dinheiro que vocês mandarem pelo Pix, esse dinheiro a gente vai retirar com o Bruno, que ele é brasileiro e ele mora na Eslovaquia. Entendeu? Ele [Bruno] vai receber na conta dele e esse dinheiro a gente vai mandar para ele lá [no Brasil] e aí a gente faz a troca com ele aqui. E faz as compras aqui na Eslováquia.”

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Entenda as suspeitas que recaem sobre a dupla

A informação de que recursos arrecadados pelo MBL só foram doados quando Arthur do Val já estava de volta ao Brasil também causou estranhamento. E, para piorar, os valores foram destinados a uma entidade no Brasil. De um total de R$ 275.366,20 arrecadados, a maior parte, R$ 211.829,58, foi doada apenas na segunda-feira (7), ou seja, dois dias depois que Mamãe Falei e o coordenador do MBL voltaram de viagem.

Além disso, o recibo diz que a dupla gastou R$40 mil na Ucrânia, segundo informações divulgadas por eles à Folha de S.Paulo. Esse valor teria sido gasto com a compra de remédios, materiais médicos e gasolina para abastecer os carros usados para que ucranianos fugissem da zona de conflito para a fronteira mais próxima.

Antes, eles usaram as redes sociais para dizer que estavam fazendo a viagem com dinheiro próprio, durante o recesso de Carnaval e, portanto, fora da agenda oficial. Em resposta, receberam críticas.

“MBL sempre oportunista para ficar gritando seu extremismo. Triste usar uma situação dessa como palanque. Já existe uma cobertura jornalística disso, não precisa ficar indo lá”, escreveu um usuário do Twitter.

O montante de R$ 23.536,62 também aparece na planilha simplificada e teria sido destinado ao recolhimento de impostos.

Damares Alves conversou com organização que recebeu recursos do MBL

O entidade brasileira que recebeu os recursos foi a Representação Central Ucraniana-Brasileira (RCUB), que, segundo o MBL, foi indicada pela Embaixada da Ucrânia no Brasil. As doações, no entanto, não impediram a RCUB de enviar um ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari (PSDB-SP). pedindo a cassação de “Mamãe Falei”.

Em sua página no Facebook, o representante da entidade, Vitório Sorotiuk, informou ainda que conversou, na última quarta-feira (9), com a ministra de Direitos Humanos, Damares Alves, sobre a situação dos refugiados e a ajuda humanitária. Segundo ele, Damares teria se comprometido a ajuda o povo ucraniano. Ela colocou o ministério à disposição para “o que o senhor precisar.”

A Representação Central Ucraniana Brasileira é uma organização que congrega as organizações civis e religiosas de 600 mil brasileiros descendentes de ucranianos.

Mamãe Falei também pode ter violado direito internacional

O Valor Econômico já havia divulgado a suspeita de que “Mamãe Falei” tenha violado direito internacional caso tenha participado de fabricação de coquetéis molotov na Ucrânia. Se confirmada a participação, ele teria infringido dispositivos legais e diplomáticos.

Durante a viagem, o parlamentar chegou a divulgar uma foto em um espaço repleto de garrafas de vidro. “Nunca imaginei que um dia nessa vida ainda faria Coquetéis Molotov para o exército Ucraniano”, dizia a legenda.

O que é pior de aguentar?

— DCM ONLINE (@DCM_online) March 10, 2022