Alemanha adota renda universal: 1200 euros por mês por 3 anos

Bandeira da Alemanha. Foto: Wikimedia Commons

Publicado no Instituto Humanitas Unisinos

A renda universal serve para reduzir a pobreza e a desigualdade ou pode fazer mais mal do que bem? Para tentar responder a essas perguntas, o Instituto Alemão de Pesquisa Econômica lançou um projeto trienal que envolverá 120 pessoas: os participantes receberão 1200 euros por mês sem quaisquer condições – um valor um pouco acima da linha de pobreza na Alemanha – e sua experiência será comparada à de um grupo de controle de 1380 pessoas, que não receberão nada.

A reportagem é de Chiara Merico, publicada por Business Insider, 01-09-2020. A tradução é de Luisa Rabolini.

Para financiar o estudo, chamado simplesmente de Basic Income Pilot Project (projeto piloto de renda básica) será Mein Grundeinkommen, uma ONG berlinense interessada no tema que já arrecadou mais de 140 mil doações de privados: os participantes deverão concluir, ao longo do período de três anos, sete questionários online sobre suas vidas, sua situação de trabalho e seu estado emocional, para verificar se o fato de receber um valor como renda universal possa ter algum impacto e de que tipo. A ideia de que cidadãos de um estado possam receber uma quantia em dinheiro todos os meses – basicamente do próprio governo – independentemente de sua renda ou situação de emprego sempre despertou pontos de vista opostos: os defensores da renda universal argumentam que uma medida desse tipo pode reduzir as desigualdades e melhorar o bem-estar, garantindo às pessoas maior segurança financeira, enquanto os detratores veem isso como uma providência onerosa e que desencoraja as pessoas a procurar trabalho.

“Até agora o debate sobre esse tema se desenvolveu como um salão filosófico em tempos bons e uma guerra santa em tempos ruins”, explicou o responsável pelo estudo, Jürgen Schupp, ao Spiegel: para o estudioso os principais argumentos de detratores e apoiadores quase sempre refletem uma série de clichês, que, entretanto, “acidentalmente se refletem nas simulações econômicas como suposições sobre custos e benefícios dessa medida”. Por isso “podemos aprimorar o debate sobre o tema, substituindo esses estereótipos por uma série de dados que derivam da observação empírica”.

O experimento despertou imediatamente um interesse excepcional: em uma semana, mais de um milhão e meio de voluntários manifestaram o desejo de participar. Ao todo, os 120 beneficiários receberão € 43.200 por três anos, elevando o custo total da experiência para € 5,2 milhões. “Vamos observar como as pessoas se comportam durante um período de segurança econômica garantida”, explicou Schupp. Os participantes vão gastar tudo ou reservar alguma coisa? Eles vão trabalhar menos ou parar completamente? Eles darão algo aos outros ou manterão tudo para si? Os pesquisadores buscam encontrar respostas para essas e outras perguntas. “Nosso estudo certamente não será capaz de responder todas as questões sobre a renda universal”, admitiu Schupp, que se interessa por um aspecto em particular: como o dinheiro influencia o comportamento das pessoas? Para o pesquisador “essa é uma questão estimulante do ponto de vista científico e, no momento, não há estudos sérios que tenham analisado esse tema”.

A da Alemanha não é a primeira experiência de renda universal incondicional. Na Finlândia, durante dois anos, o governo deu a 2.000 cidadãos desempregados uma contribuição de 560 euros por mês, pedindo-lhes que frequentassem cursos para se reinserirem no mundo do trabalho: os resultados foram ambíguos, com ligeiras diferenças entre os beneficiários e o grupo de controle no que diz respeito ao emprego. Um projeto público semelhante no Canadá foi suspenso após alguns meses devido aos custos: recentemente, a Espanha anunciou que estava estudando a introdução de uma renda básica para ajudar os mais pobres após a pandemia, enquanto o Quênia iniciou há pouco uma experiência que vai durar 12 anos, com várias tipologias de financiamento. Todos os estudos que poderão fornecer dados novos e interessantes, sobre um tema que até agora os responsáveis por tomar decisões não abordaram senão de forma marginal.