Governo Bolsonaro vai destinar R$ 3,2 bilhões a prefeituras por “emenda Pix”

Jair Bolsonaro com parlamentares do Centrão

De acordo com reportagem do jornal Estado de S. Paulo, prefeituras começam a receber amanhã (1º), do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), recursos indicados por deputados e senadores, que somam R$ 3,2 bilhões.

O dinheiro será enviado a partir de “emendas Pix”, modalidade de repasse em que o envio de recursos é feito de forma direta, sem passar pela fiscalização de órgãos de controle. A verba, que não tem previsão de como deve ser usada, poderá ser disponibilizada, por exemplo, para bancar shows de artistas, como vem acontecendo com o cantor Gusttavo Lima em cidades pequenas.

Um show realizado pelo artista sertanejo em Magé, no Rio de Janeiro, custará R$ 1,5 milhão, mais que o gasto para creches e moradias na cidade.

É a primeira vez em que municípios têm acesso ao dinheiro durante uma eleição geral, e isso deve render publicidade para os políticos. O Congresso Nacional aprovou em 2020 o chamado “Pix orçamentário”. No texto, porém, não foi definido quem fiscalizaria esse tipo de recurso.

A modalidade foi criada com aval do governo. Os R$ 3,2 bilhões foram empenhados em 17 de maio. Uma emenda tradicional leva até cinco anos para ser paga, mas a “emenda Pix” é repassada em até 90 dias.

As cidades favorecidas são predominantemente aquelas governadas por parentes dos parlamentares responsáveis pelos repasses. Um exemplo é o do deputado Valdir Rossoni (PSDB), que destinou R$ 8,8 milhões à cidade de Bituruna (PR), governada pelo filho, Rodrigo Rossoni (PSDB).

Já o deputado federal André Janones (Avante) forneceu R$ 7 milhões para sua cidade natal, Ituiutaba (MG). Dessa quantia, R$ 1,9 milhão será usado justamente para um evento com Gusttavo Lima uma semana antes da eleição.

No Ceará, o deputado Genecias Noronha (PL) distribuiu R$ 5,8 milhões a Parambu (CE), município administrado pelo sobrinho Rômulo Noronha. Outros R$ 1,3 milhões foram para Aracati (CE), em uma troca entre Eduardo Bismarck (PDT) e seu pai, Bismarck Maia, prefeito da cidade.