China, Rússia e Irã: confira a lista de países no qual o X já foi bloqueado

Arte com logotipo do X e o antigo logotipo do Twitter – Joel Saget/AFP

Nesta quarta-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o X (antigo Twitter) nomeie um representante legal no Brasil em um prazo de 24 horas. Se a rede social não atender à solicitação, poderá ter suas atividades suspensas no país. Caso isso ocorra, o Brasil se juntará a uma lista de pelo menos sete países que já tomaram medidas semelhantes. Com informações do UOL.

A intimação foi divulgada pelo STF no próprio X e direcionada a Elon Musk, proprietário da plataforma. Essa decisão segue a demissão de toda a equipe de trabalho do microblog no Brasil, que ocorreu em 17 de agosto. A legislação brasileira, conforme o Marco Civil da Internet, exige que todas as empresas que operam no país tenham um representante legal local.

Atualmente, seis países proibiram o X em seus territórios: China, Coreia do Norte, Irã, Turcomenistão, Rússia e Mianmar. A Rússia foi a última nação a banir a plataforma em 2022, em resposta aos conflitos com a Ucrânia. Confira as razões por trás das proibições em cada país:

China: A rede social foi banida em 2009, como parte de um controle rigoroso da internet para evitar movimentos de protesto. A proibição ocorre em um contexto de controle sobre informações, especialmente próximo ao 20º aniversário da repressão na Praça Tiananmen.

Coreia do Norte: Conhecido por seu isolamento, o país restringe severamente o acesso à internet, e a rede social não é acessível para a maioria da população.

Irã: A proibição do X, em 2009, foi uma resposta à Revolução Verde, quando o governo alegou que a rede social fomentava protestos e manifestações organizadas. Além do X, o Facebook também é bloqueado.

Rússia: A proibição do X, assim como das redes sociais da Meta (Facebook e Instagram), foi imposta em 2022 devido aos conflitos com a Ucrânia.

Mianmar: Após o golpe militar em 2021, o governo bloqueou várias redes sociais, incluindo o X, alegando a necessidade de obter informações sobre a população para a segurança nacional.

Turcomenistão: Com uma política de controle rígido da internet, o país limita o acesso a informações fora das fontes estatais.

@GlobalAffairs @elonmusk Mandado de intimação pic.twitter.com/gQUwNCy1Cr

— STF (@STF_oficial) August 28, 2024

Além desses países, a Nigéria também bloqueou o X em 2021 devido a um conflito com o governo nigeriano, mas a proibição foi suspensa após um acordo entre as partes.

A saída da rede social desses países tem razões variadas, mas a situação no Brasil se destaca pela exigência de um representante legal, uma obrigação para empresas que atuam no território nacional.

Em resposta à decisão, o X afirmou em nota, datada de 17 de agosto, que o ministro teria ameaçado o representante legal da empresa com prisão caso não cumprisse “ordens de censura”. O STF ainda não se manifestou sobre essas alegações.

Atualmente, o X continua operando no Brasil, apesar da pressão. Fundada em 2006 nos Estados Unidos, a plataforma foi adquirida por Elon Musk em 2022 por US$ 44 bilhões.