X admite que não obedecerá Moraes e aguarda a ordem de bloqueio

A rede social X admite que não cumprirá determinação de Moraes. Foto: Reproução

O X, anteriormente conhecido como Twitter, comunicou na noite de quinta-feira (29/7) que não atendeu à ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que exigia a nomeação de um novo representante legal no Brasil. A plataforma declarou que espera que Moraes “em breve” determine o bloqueio da plataforma no Brasil.

O prazo dado à empresa de propriedade do bilionário Elon Musk para responder às solicitações do ministro Alexandre de Moraes e evitar a remoção da plataforma expirou às 20h07 desta quinta-feira (29/8).

Na quarta-feira (28/8), Moraes emitiu um mandado de intimação digital contra Elon Musk, proprietário do X, exigindo que a empresa identificasse um representante legal no Brasil em 24 horas, sob pena de ter a plataforma retirada do ar caso não cumprisse a decisão.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Mores e o bilionário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter). Foto: Reprodução

Em nota divulgada sobre o descumprimento da ordem, o X classificou as determinações de Moraes como “ilegais” e afirmou que elas têm o objetivo de “censurar seus opositores políticos”.

“Nossas contestações contra essas ações claramente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas. Os colegas do Ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão ou impossibilitados ou relutantes em confrontá-lo”, diz o comunicado.

A nota também menciona: “Nos próximos dias, publicaremos todas as exigências ilegais do Ministro e os documentos judiciais relacionados, em prol da transparência.”

O X reiterou seu compromisso de proteger a liberdade de expressão de seus usuários no Brasil e em todo o mundo, afirmando que, ao contrário de outras plataformas de tecnologia e redes sociais, não cumprirá ordens ilegais em segredo.

Confira a íntegra do comunicado:

Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros.

Quando tentamos nos defender no tribunal, o Ministro ameaçou prender nossa representante legal no Brasil. Mesmo após sua renúncia, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas. Os colegas do Ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão ou impossibilitados de ou não querem enfrentá-lo.

Não estamos absolutamente insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão dos Estados Unidos. A questão fundamental em jogo aqui é que o Ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso.