Gonet: “Vou fazendo o que eu me convenço de que é o certo na hora que me convenço que é a devida”

O procurador-geral da República, Paulo Gonet – Foto: reprodução

O Globo fez um balanço da gestão do PGR e sua omissão com relação a Bolsonaro. Os principais pontos:

• Gonet está há pouco mais de seis meses no cargo e continua a enfrentar discordâncias significativas com outros atores políticos importantes em Brasília, especialmente em casos relacionados ao governo anterior, atos da Lava-Jato e à administração atual.

• No primeiro semestre, Gonet posicionou-se contra pedidos da Polícia Federal e decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, ele está se preparando para se pronunciar sobre acusações que envolvem membros da oposição e o ministro das Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho, suspeito de uso indevido de recursos públicos.

• Em relação ao seu método de trabalho, Gonet afirmou ao Globo: “Vou fazendo o que eu me convenço de que é o certo na hora que me convenço que é a devida”.

• À medida que a Polícia Federal conclui investigações sensíveis, aumentam as expectativas sobre a atuação do PGR. Recentemente, Bolsonaro foi indiciado por suposto esquema de negociação ilegal de joias recebidas por delegações estrangeiras, e o caso foi encaminhado por Moraes à PGR para parecer dentro de um prazo de 15 dias a partir de 1º de agosto, quando o Judiciário retorna do recesso.

• Gonet terá que analisar os elementos apresentados pela PF, que apontaram indícios de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa por parte do ex-presidente.

• Internamente, Gonet tem enfatizado que não agirá com pressa e evitará decisões precipitadas (“açodamentos”). Os prazos de 15 dias para questões sensíveis são vistos como desafiadores devido à complexidade dos casos.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, cujas denúncias passarão pelas mãos de Gonet. Reprodução

• Em outro caso relevante, Bolsonaro foi indiciado pela PF em março por associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações durante a investigação sobre falsificação de certificados de vacinas de Covid-19. Antes de decidir sobre a denúncia, Gonet solicitou mais provas à PF para fortalecer a acusação.

• Em fevereiro, durante uma operação que investigava uma suposta tentativa de golpe de Estado, Gonet se opôs à proibição de comunicação entre investigados, como Bolsonaro e Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL. No entanto, Moraes manteve as ordens judiciais.

• Gonet também terá que se pronunciar no próximo semestre sobre um caso envolvendo Juscelino Filho, indiciado pela PF e negando as acusações. A possível denúncia é tratada com rigor na PGR, considerando as implicações políticas.

• Recentemente, Gonet discordou da PF ao manifestar-se contra a prisão preventiva de cinco investigados em uma trama golpista na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), embora Moraes tenha determinado as prisões. Anteriormente, também discordou das decisões de Dias Toffoli que beneficiaram empresas como Odebrecht e J&F, apresentando recursos críticos.

• Na semana passada, Gonet tomou uma decisão significativa ao denunciar ao STF três passageiros que hostilizaram Alexandre de Moraes e sua família no aeroporto de Roma. Antes disso, a procuradora interina Elizeta Ramos havia solicitado as imagens à PF, mas não tomou a iniciativa de denunciar.
• Gonet tem dado continuidade a investigações importantes, como as relacionadas ao assassinato de Marielle Franco e às acusações contra a deputada federal Carla Zambelli por falsidade ideológica e invasão de sistemas da Justiça.

• Os interlocutores próximos a Gonet afirmam que suas ações precisam ser técnicas para preservar a credibilidade do Ministério Público. Após quatro anos de críticas à gestão anterior de Augusto Aras, acusada de leniência com Bolsonaro, os membros da PGR buscam se distanciar desse histórico.

• A proximidade de Gonet com Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, alvos do bolsonarismo, gera preocupações na oposição. No entanto, Gilmar Mendes elogiou a atuação de Gonet, destacando sua qualidade técnica e independência.

• Um ponto de alinhamento significativo entre PGR e STF tem sido a condução das denúncias relacionadas aos ataques de 8 de janeiro, que resultaram em 226 condenações até o momento.

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