Lula anuncia revogação de lei que impedia o país de pagar traslado de corpos do exterior

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a publicitária Juliana Marins – Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (26), durante evento em São Paulo, que irá revogar o decreto de 2017 que proíbe o governo federal de custear o traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior. A decisão ocorre após a comoção gerada pela morte da brasileira Juliana Marins, que caiu de uma trilha no Monte Rinjani, o segundo maior vulcão da Indonésia.

“Quando chegar a Brasília, vou revogar o decreto e fazer outro para que o governo assuma a responsabilidade de custear as despesas da vinda do corpo dessa jovem para o Brasil”, declarou. O petista não detalhou quais situações específicas estarão contempladas na nova norma nem quais os custos que serão assumidos pelo Estado.

Lula contou que conversou por telefone com Manoel, pai de Juliana, e expressou solidariedade. “Eu disse para ele [pai de Juliana] que eu sei que não existe nada pior do que um pai ou a mãe perdeu um filho. (…) É um sofrimento que não tem cura. Eu falei para o seu Manoel, a gente vai ajudar no seu sofrimento, resgatando a sua filha e trazendo. Vamos cuidar de todos os brasileiros, estejam eles onde estiverem”, afirmou.

O governo federal prestará todo apoio necessário à família de Juliana Marins, inclusive o translado ao Brasil.

Vou editar um novo decreto para que o governo brasileiro assuma a responsabilidade de custear as despesas do translado para o Brasil da jovem Juliana, para que seus… pic.twitter.com/AIAVzQbTYp

— Lula (@LulaOficial) June 26, 2025

Mais cedo, pelas redes sociais, o presidente também determinou ao Itamaraty que prestasse apoio à família. A legislação atual não obriga o governo federal a arcar com despesas de translado ou sepultamento de cidadãos brasileiros que morrem fora do país.

A família de Juliana criticou publicamente a atuação das autoridades locais, afirmando que houve negligência na tentativa de resgate. Segundo relato, a jovem poderia ter sobrevivido caso a operação tivesse sido mais ágil:

“Juliana sofreu uma grande negligência por parte da equipe de resgate. Se a equipe tivesse chegado até ela dentro do prazo estimado de 7h, Juliana ainda estaria viva. Juliana merecia muito mais! Agora nós vamos atrás de justiça por ela, porque é o que ela merece! Não desistam de Juliana”.

O corpo da brasileira foi localizado após quase 15 horas de buscas realizadas pela Agência Nacional de Busca e Resgate da Indonésia (Basarnas) e outras forças de segurança. O caso levantou debate sobre a responsabilidade do Estado brasileiro no apoio a cidadãos em situações de emergência no exterior.

Conversei hoje por telefone com Manoel Marins, pai de Juliana Marins, para prestar a minha solidariedade neste momento de tanta dor. Informei a ele que já determinei ao Ministério das Relações Exteriores que preste todo o apoio à família, o que inclui o translado do corpo até o…

— Lula (@LulaOficial) June 26, 2025