Matando menos, policiais ainda são responsáveis por um quinto dos homicídios em SP. Por Arthur Stabile

Treinamento da PM usa inscrição “Favela” para representar inimigo, em imagem feita em 2019 | Foto: Reprodução/Facebook

Originalmente publicado em PONTE

Por Arthur Stabile

As polícias de São Paulo mataram menos no terceiro trimestre deste ano, interrompendo uma longa sequência de aumento na violência policial registrada ao longo de todo o governo João Doria (PSDB). Ao mesmo tempo, os homicídios subiram.

Segundo as estatísticas trimestrais divulgadas nesta semana pela Secretaria da Segurança Pública, a polícia matou 162 pessoas entre julho e setembro deste ano (10 nas mãos da Polícia Civil e o restante por policiais militares), uma queda de 19% em relação ao mesmo período do ano passado. Em relação ao trimestre anterior, a queda foi de 36%. Considerando o período total, entre janeiro e setembro deste ano as polícias paulistas mataram 8% a mais se comparado aos mesmos meses de 2019.

Ouvido pela Ponte, o cientista em humanidades Dennis Pacheco, pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, não viu muitos motivos para comemorar a queda nos dados da violência policial, por considerá-los ainda altos demais.

Os 162 mortos pelas polícias correspondem a 19% do total de pessoas vítimas de homicídio doloso (com intenção) no terceiro trimestre. “Um dos indicadores internacionais usados para medir proporcionalidade/desproporcionalidade do uso da força pelas polícias é a relação entre mortes das polícias e homicídios. O aceitável é em 5%. Qualquer valor acima dos 10% indica uso excessivo da força”, detalha Pacheco.

“Mesmo que o dado seja realmente esse e a redução tenha mesmo acontecido, estamos quase no quádruplo do valor que indicaria um limite razoável para proporcionalidade do uso da força”, analisa o pesquisador.

No mesmo trimestre, foram mortos 12 policiais, sendo 10 PMs. Entre julho e setembro do ano passado, também foram mortos 12 policiais, dos quais 7 eram militares.

‘Preocupante’

Os dados mostram que os homicídios apresentam tendência de aumento. Foram 858 pessoas assassinadas entre julho e setembro deste ano, incluindo os mortos pela polícia, ante 815 nos mesmo meses de 2019 — 5% a mais. Sem levar em conta a violência policial, os números foram de 615 para 696, um aumento de 13%.

Professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública), Rafael Alcadipani faz duas análises distintas: uma elogiando o comando das polícias e outra criticando a Secretaria da Segurança Pública.

Segundo o professor, a diminuição de mortes pela polícia tem influência direta dos chefes das corporações. Ele elogia o coronel Fernando Alencar, comandante-geral da PM. “Existe preocupação do comando e mostra que muitas vidas teriam sido poupadas se estivéssemos preocupados antes da pandemia”, afirma, considerando os números altos. “Não estão corretos, mas mostra que, quando querem, reduzem”, diz Alcadipani.

Quanto ao comando da segurança Pública de São Paulo, a cargo do general João Camilo Pires de Campos, ele pede “mais trabalho”. O motivo são os homicídios, cuja queda em tempos passados é usada politicamente e, agora, apresenta aumento.

“É bastante preocupante o que está acontecendo. O governador tem que se preocupar mais com combate aos homicídios e menos em batente das delegacias”, critica o especialista, citando declaração de Doria – em inauguração de delegacia em Araçatuba, o governador criticou a cor de um batente da delegacia por fugir dos padrões.

A Ponte questionou o governo em relação aos dados divulgados nesta semana e aguarda um posicionamento oficial.