Catástrofe no RS: governo vai antecipar Bolsa Família, auxílio gás e restituição do IR

O presidente Lula, Fernando Haddad e outros ministros durante anúncio de pacote de medidas para o Rio Grande do Sul. Foto: Reprodução

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, anunciou que o governo Lula vai enviar uma Medida Provisória (MP) ao Congresso Nacional para antecipar o Bolsa Família, o auxílio gás e a restituição do Imposto de Renda para moradores do Rio Grande do Sul, que enfrenta uma catástrofe causada por fortes chuvas desde a semana passada. Ele afirmou que as medidas devem ter um impacto de R$ 7,69 bilhões.

A lista de medidas também inclui a abertura de linhas de crédito para famílias, empresas e pequenos agricultores do estado. O anuncio ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto ao lado dos presidentes da República, Lula; do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e de outros ministros do governo.

As ações também preveem a liberação de duas parcelas adicionais de seguro-desemprego para quem já estava recebendo o benefício antes do estado de calamidade ser decretado e a antecipação do pagamento do abono salarial a assalariados.

O pacote de medidas também vai garantir um aporte de R$ 4,5 bilhões em recursos do Fundo Garantidor de Operações e R$ 30 bilhões em crédito a micro e pequenas empresas. Os recursos devem ser administrados por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Porto Alegre (RS) inundada em meio às chuvas que atingem o estado. Foto: Carlos Fabal/AFP

Há ainda a previsão de R$ 1 bilhão em descontos em juros de empréstimos via Pronampe, um aporte de R$ 500 milhões do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) para a concessão de crédito de até R$ 5 bilhões a empresas, prorrogação do prazo de recolhimento de impostos federais e do Simples Nacional e a dispensa de certidão negativa de débitos de empresas para concessão de empréstimos em bancos públicos.

A lista de ações da MP ainda inclui R$ 1 bilhão para descontos em juros de empréstimos a produtores rurais e um aporte de R$ 200 milhões para que bancos públicos financiem projetos de reconstrução de infraestrutura e reequilíbrio econômico. A proposta será encaminhada ao Congresso nesta quinta.

O governo também estuda suspender a dívida do Rio Grande do Sul, solicitada pelo governador, Eduardo Leite (PSDB), que calcula que o ato daria um alívio de R$ 3,5 bilhões ao estado. O Planalto ainda planeja a liberação de uma verba de R$ 1,3 bilhão de forma emergencial aos municípios atingidos pelas chuvas.