“Fraca e genérica”, diz governo Lula sobre medida dos EUA que pode afetar Moraes

O presidente Lula e Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Cristiano Mariz/O Globo

A decisão do governo americano de suspender o visto de autoridades estrangeiras acusadas de “censura” contra cidadãos ou empresas dos Estados Unidos foi vista como “fraca” pelo governo Lula. A restrição é muito mais branda, segundo integrantes do governo, do que anunciavam bolsonaristas.

Segundo a coluna de Jamil Chade no UOL, aliados de Lula dizem que o gesto de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, foi “genérico demais” e se trata de uma ação para acalmar a base de aliados mais radical.

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e aliados vinham sugerindo que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria bens confiscados ou seria atingido pela Lei Magnitsky, que proíbe transações entre o alvo da legislação e empresas americanas.

Pelo que anunciou Marco Rubio, secretário de Estado americano, autoridades estrangeiras acusadas de “censura” terão apenas seu visto suspenso. Ele sequer citou nominalmente o magistrado, dizendo apenas que a restrição mira autoridades “da América Latina, da Europa ou de qualquer outro lugar”.

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio. Foto: Eric Lee/The New York Times

O governo federal vinha preparando uma reação a possíveis sanções contra Moraes, mas a ordem no momento é manter a vigilância e o diálogo com Washington. O Itamaraty não deve se pronunciar sobre a restrição dos vistos.

O Palácio do Planalto só deve reagir se o governo americano optar por aplicar sanções específicas contra Moraes, o que classifica como uma “ingerência inadmissível” em assuntos domésticos.

O tema vem sendo discutido pelo governo desde a semana passada, quando Rubio afirmou que existia uma “grande possibilidade” de que o ministro fosse punido. Como a nova restrição não mira diretamente o magistrado, não há previsão de retaliações ou sanções por parte do Brasil no momento.