Lula sanciona nova lei do Mais Médicos nesta sexta

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o presidente Lula – Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, sancionam, nesta sexta-feira (14), a nova lei do programa Mais Médicos.

O texto altera as antigas regras para revalidação do diploma de médicos intercambistas e cria incentivos para o atendimento em municípios de difícil acesso. Diante disso, médicos sem revalidação podem, agora, atender no programa por até quatro anos, mas devem fazer provas periódicas.

O texto inicial, elaborado pelo governo Lula em março, dispensava a necessidade do Revalida, exame que valida o diploma e autoriza o exercício da profissão no Brasil, por até 8 anos no programa. No entanto, a prorrogação da participação no programa só será possível com a apresentação do diploma revalidado.

O presidente Lula e a ministra da Saúde, Nísia Trindade – Foto: Reprodução

A lei também inclui que o pagamento pelo trabalho deve ser feito diretamente ao médico participante, sem intermediadores. Anteriormente, o Ministério da Saúde transferia os valores para a Opas, que transferia para o governo cubano, para assim os profissionais intercambistas receberem o pagamento.

Outras mudanças permitem o uso de telessaúde no programa quando necessário, e a priorização de territórios indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Além disso, o programa prevê que o profissional pode receber adicional de 10% a 20% do total da bolsa conforme a vulnerabilidade do município de atuação.

Entre outros incentivos, o novo texto também prevê que pais terão direito a licença com manutenção de 20 dias e que médicos com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência terão horário especial.