Lula retorna à Presidência com recorde de atos contra ações de Bolsonaro

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina decretos durante cerimônia de posse. Foto: Fátima Meira

Com o “revogaço”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se tornou o chefe do Executivo que mais editou nas primeiras 48 horas no cargo. Ao todo, o petista assinou 52 decretos e quatro medidas provisórias. As publicações foram divulgadas no Diário Oficial da União na segunda-feira (2).

Entre os decretos assinados, somou-se a enorme leva de exonerações da administração federal de aliados de Jair Bolsonaro (PL) alocados em cargos comissionados. Na lista de dispensa estão nomes como Filipe Martins, que ocupava o cargo de assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência.

O presidente também assinou um despacho que determina a ministros de seu governo a retirada da Petrobras do processo de desestatização iniciado pelo ex-presidente. A determinação também prevê barrar a privatização de outras empresas públicas.

Lula ainda assinou um despacho determinando que a Controladoria-Geral da União reavalie no prazo de 30 dias, medidas editadas por Bolsonaro, entre elas, as decisões que impuseram sigilo sobre informações e documentos da administração pública.

Entre os decretos que o petista assinou estão também o restabelecimento que combate ao desmatamento; a revogação do decreto que permitia garimpo em áreas indígenas e de proteção ambiental; decreto que muda a política de controle de armas e decreto que altera as regras para a apuração e punição de infrações relacionadas ao meio ambiente.