Relatório final da Transição será entregue neste domingo; veja o que já se sabe

CCBB, em Brasília, sede do governo de transição. Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Gabinete de Transição deverá entregar neste domingo (11), para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o relatório final de cada um dos 33 grupos que integram a equipe. O trabalho desenvolvido nas últimas semanas fará indicações a Lula sobre os principais problemas de cada área e levará sugestões aos futuros ministros. Rombos no orçamento e falta de recursos para 2023 estão no diagnóstico feito pela equipe de transição.

“Cada gaveta que a gente abre é um buraco diferente. O governo Bolsonaro destruiu o Estado brasileiro”, disse Aloizio Mercadante, coordenador dos grupos técnicos. Para dar um exemplo, somente o GT de Planejamento, Orçamento e Gestão afirmou que o Brasil tem uma dívida de R$ 5 bilhões com órgãos internacionais, entre eles a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Um “revogaço” de medidas adotadas pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), será uma das primeiras propostas apresentadas, comum a quase todos os grupos técnicos. Lula deve fazer revogações em áreas como direitos humanos, saúde, meio ambiente e em atos relativos à posse e ao porte de armas de fogo.

Em relação aos ministérios, Lula não deve criar um ministério separado para a Segurança Pública e a pasta deve continuar com o ministério da Justiça, conforme disse o coordenador do grupo técnico e recém-apontado ministro, Flávio Dino. A criação de um ministério da Pesca, ventilado durante a campanha, também não deve se concretizar, já que a maioria do GT de Agricultura defende que as pastas de Pesca e Desenvolvimento Agrário continuem no ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O ministério da Economia, no entanto, voltará a ser desmembrado em três: Planejamento, Fazenda e Indústria e Comércio Exterior. A criação desses três ministérios não causará custos extras ao erário público, de acordo com a equipe de transição, tendo em vista que a estrutura física e de pessoal será a mesma que já existe. Outros ministérios que serão criados são: ministério das Cidades, ministério da Cultura e ministério dos Povos Originários. A estrutura que tratará da pasta das mulheres e da igualdade racial ainda está sendo estudada.