Saúde investiga contratos da gestão Bolsonaro que ultrapassam R$ 1 bilhão

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O Ministério da Saúde começou a investigar cinco contratos remanescentes da gestão Bolsonaro, que juntos somam R$ 1,1 bilhão por ano. Os serviços contratos são referentes a armazenagem de vacinas, fornecimentos de ambulâncias e imóveis alugados. As informações são de Guilherme Amado, colunista do jornal Metrópoles.

Esses cinco acordos foram relatos pelo órgão após uma investigação interna. De acordo com um documento assinado em março, um relatório da pasta pede “atenção especial” para averiguar cada aspecto dos contratos. O maior deles é da VTC Operadora Logística, de R$ 861,4 milhões anuais.

O contrato com a empresa foi firmado em 2018, no final do governo Temer, e depois recebeu aditivos durante o governo Bolsonaro, no Departamento de Logística em Saúde (DLOG). O setor foi chefiado por Roberto Dias e o general Ridauto Lúcio Fernandes na gestão do ex-presidente.

Dias acabou demitido em 2021 por suspeita de receber propina na compra de vacinas da Covid. Enquanto Fernandes foi alvo da Polícia Federal por ter participado dos atos golpistas de 8 de janeiro.

Roberto Dias. Foto: Presidência da República.

Entenda cada contrato investigado pelo Ministério da Saúde:

VTCLog: Segundo o relatório, alguns serviços foram pagos sem estarem no contrato. O texto da Saúde também apontou que Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou indícios de sobrepreço em outro contrato com a empresa.

De Nigris Distribuidora de Veículos: Por R$ 138,1 milhões ao ano, a empresa foi contratada até julho de 2023 para fornecer ambulâncias do Samu. De acordo com a análise, várias ambulâncias já foram doadas aos municípios, mas sem formalização. Tal prática faz com que a firma receba o dinheiro público com atraso, o que pode levar o ministério a pagar juros.

Caixa Econômica Federal: O banco foi contratado até julho de 2024 para gerir repasses financeiros do Ministério da Saúde, e recebe R$ 56,6 milhões ao ano pelo trabalho. A pasta verificou que não foi criada uma comissão para fiscalizar o contrato, o que é irregular e pode causar prejuízos ao governo.

Empresa Intermodal Brasil Logística: a pasta firmou um contrato com a companhia em 2021 para armazenar vacinas contra a Covid do laboratório Pfizer, por R$ 28,1 milhões ao ano. O serviço terminou em 23 de dezembro de 2022. Entre os pontos críticos, foi citado o contrato verbal, ou seja, houve pagamentos sem lastro no contrato.

Paulo Octávio Investimentos Imobiliários: O Ministério alugou o imóvel PO 700 em Brasília por R$ 21,5 milhões anuais. O contrato vale até 30 de novembro. De acordo com a área técnica da pasta, o preço negociado é superior ao de mercado.

Outro ponto que chamou a atenção dos servidores foi que cerca de metade do espaço alugado não é área de escritório. Isto é, o ministério paga também por dois subsolos e uma varanda, no mesmo valor das áreas efetivamente usadas para o trabalho, o que também é incomum. O prejuízo foi calculado em R$ 10 milhões ao ano.