O “sinal” de Gonet que alimenta a esperança de Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet. Foto: Reprodução

A suposta avaliação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de que a “prisão humanitária” seria um caminho possível para Jair Bolsonaro (PL) voltou a alimentar expectativas no entorno do ex-presidente, conforme informações da Veja.

Advogados que atuam nas ações da trama golpista afirmam que ouviram de Gonet, no início do seu mandato, a análise de que o cumprimento de pena em regime domiciliar estaria amparado pela legislação, dado o quadro clínico já conhecido de Bolsonaro.

Essa leitura é compartilhada por integrantes da área jurídica do governo Lula, mesmo reconhecendo o caráter impopular da medida. O tema ganhou força após uma integrante do gabinete do ministro Alexandre de Moraes visitar as instalações do presídio da Papuda, em Brasília, onde Bolsonaro poderia ser inicialmente levado.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foto: Reprodução

Possível caminho jurídico

O cenário remete ao caso do ex-presidente Fernando Collor, que chegou a passar por um presídio em Alagoas antes de cumprir pena em casa na Lava Jato. Em uma eventual condenação, Bolsonaro poderia viver situação semelhante, com Moraes responsável por decidir sobre o benefício — como ocorreu em outras autorizações de prisão humanitária concedidas pelo magistrado.

Além de Collor, o ex-deputado Roberto Jefferson — que atacou agentes da Polícia Federal com tiros e granadas — também recebeu autorização para cumprir pena em casa por razões humanitárias. Homens e mulheres condenados a mais de dez anos pelos atos de 8 de janeiro e diagnosticados com doenças graves tiveram decisões semelhantes.

Esses precedentes são citados por aliados do ex-presidente para sustentar a esperança de que Bolsonaro também possa obter o benefício, caso seja condenado no processo da trama golpista.