A água do PSDB virou mercadoria, encareceu e sumiu das torneiras. Por Edson Domingues

POR EDSON DOMINGUES

No final de 2012, Dilma Pena, ex-presidente da Sabesp, fez uma verdadeira festa na abertura do capital da Companhia.

Ao som de “Oh happy day”, Pena comemorou na Bolsa de Nova York a transformação da água em royalty. Deu no que deu dois anos depois: rodízio no abastecimento, aumento da tarifa e uso do volume morto do Sistema Cantareira.

Passados quase 10 anos, aplaudido por rentistas, o Governador João Dória segue a mesma sanha privatizante, dando sequência ao novo marco regulatório aprovado pelo Planalto.

A entrega do saneamento ao setor privado não garantiu o investimento em coleta e tratamento de esgoto. Se a água foi transformada em mercadoria, gerando lucro ao setor privado, não obtivemos avanços no tratamento de esgoto.

A exemplo da privatização da água, a especulação imobiliária vem provocando seus danos com a transformação do território em “banco imobiliário”. Desmatamento, canalização de cursos d’água e uma desenfreada verticalização transformaram as cidades brasileiras em objetos de uma oculta privatização do planejamento urbano.

Aprovado em 2001, o Estatuto da Cidade estabeleceu a função social da propriedade. O território, antes de tudo deve atender aos interesses coletivos com a preservação de áreas verdes, dos cursos d’água, do cuidado com o habitat e com o patrimônio cultural.

Ontem dez pessoas morreram na baixada santista em decorrência de fortes chuvas. Na região metropolitana do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória e São Paulo, outros tantos foram vitimados nos meses de janeiro e fevereiro. Outros tantos virão. Os prejuízos para o erário são astronômicos.

Assim como a água, tratada como uma mercadoria, o uso do solo também atende apenas aos interesses privados, colocando em risco todo o conjunto da sociedade, inviabilizando a funcionalidade urbana. Com a decorrência das mudanças climáticas esse quadro se agrava, desnudando toda volúpia do mercado imobiliário.

Os episódios de ontem, na baixada santista e fluminense, são resultantes deste mecanismo perverso das grandes corporações, sendo o trabalhador lançado a morar em terrenos baratos, de ocupação irregular, quase sempre em áreas de risco.

Se o modelo da privatização da água gerou torneira seca, rodízios de abastecimento, altas tarifas e baixa qualidade do produto servido, e precário serviço de coleta e tratamento de esgoto, a privatização do planejamento do solo gerou inundações, deslizamentos e um trágico número de mortes de moradores das periferias.
Edson Domingues é sociólogo e ambientalista