Fux não pode ser presidente do STF. Por Luis Nassif

Luiz Fux. Foto: AFP

Publicado originalmente pelo GGN:

POR LUIS NASSIF

A informação de Veja, de que Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) estão buscando podres de Luiz Fux para impedir sua eleição para a presidência da casa, pelo sistema de rodízio, peca por um ponto. Não há necessidade de informações adicionais sobre Fux, para avaliar o risco que representa para a desmoralização final do STF.

Sem as prerrogativas da presidência, Fux se valeu várias vezes de manobras regimentais para impor teses absurdas, mostrando total falta de limites para o uso de suas atribuições.

O uso que faz da sua gaveta, pedindo vistas de processos apenas para paralisar sua tramitação, é indecente, para se dizer o mínimo. Manteve parado por anos a votação do auxílio moradia para magistrados que já dispunham de casa própria. Mantém parado há quase uma década votações sobre crimes da ditadura. No final do mensalão, uma decisão sua trancou toda a pauta de votações do Congresso, para impedir mudanças na legislação de royalties que poderia prejudicar o Rio de Janeiro.

Recentemente, em palestra paga pela XP, colocou-se à disposição do mercado para aprovar todas as reformas de seu interesse. Se não foi quebra de decoro, não sei o nome que se dá a essa atitude.

Finalmente, a decisão de cassar uma liminar concedida pelo próprio presidente do STF coroa seu comportamento totalmente.

Com exceção de Luis Roberto Barroso, não consigo ver outro Ministro capaz de avalizar sua conduta.