Filipinas: o Brasil de amanhã? Por Antonio Martins

Rodrigo Duterte e Jair Bolsonaro. Foto: AFP

Publicado originalmente no site Outras Palavras

POR ANTONIO MARTINS

Alguns dias antes das eleições, Walden Bello, um sociólogo e ativista filipino que conhece o Brasil, e participou ativamente dos Fóruns Sociais Mundiais, escreveu uma carta aos brasileiros. Bello comparava a então provável eleição de Jair Bolsonaro aos dois anos de mandato do atual presidente de seu país, Rodrigo Duterte. A mensagem tinha claro sentido de alerta.

Bello descrevia a situação das Filipinas em tintas fortes. Lá, dizia ele, Duterte inaugurou um fascismo particular, que tem características distintas do fenômeno clássico. Ele é menos ideológico, mais pragmático. No início de seu governo, por exemplo, o presidente ofereceu três ministérios sociais aos comunistas. Este fascismo não constituiu um movimento de massas. Ao contrário, apoia-se na busca, por largas camadas da população, de um pai brutal, um homem que prometa colocar ordem – ainda que por meio da violência – num ambiente que parece caótico, inseguro e corrupto. Este fascismo, em certos aspectos, pode ser mais intenso que o original.

Ao contrário de Hitler e Mussolini, que restringiram gradualmente as liberdades políticas, para só mais tarde praticar o terror de Estado em massa, nas Filipinas a limitação dos direitos civis veio mais tarde. Mas os maiores massacres atingem os usuários e comerciantes de drogas, e começaram antes mesmo de o presidente tomar posse. São executados por uma polícia corrupta e por milícias dos chamados “vigilantes”.

Em dois anos, pelo menos vinte mil pessoas foram assassinadas, num país que tem a metade da população do Brasil. Uma matéria no New York Times conta o drama de mães da periferia de Manilla, a capital. Alguém incluiu o nome dos filhos delas nas listas de futuras vítimas dos esquadrões da morte, que circulam de boca em boca ou pelas redes sociais. Para escapar, os garotos dormem a cada dia numa casa diferente. Alguns de seus colegas deixaram a cidade, e passaram a residir, como nômades, em acampamentos na zona rural.

Há diversas semelhanças entre as Filipinas e o Brasil. Elas começam na colonização de extrema violência, feita por Estados coloniais (no caso deles, a Espanha) e pelos padres católicos a partir do século XVI. As Filipinas não eram, até então, um país, mas uma constelação de povos tribais – também chamados de “índios” sem Estado, administração ou política institucionalizada. A colônia espanhola encarregou cada ordem religiosa de governar um povo. A conversão foi feita a ferro e fogo, deixando marcada na tradição cultural a naturalização da violência. Há outra coincidência, mais recente, intrigante, merecedora de investigação. Os grandes parceiros de Duterte, no terreno da cooperação militar, são os Estados Unidos de Trump e Israel de Benjamin Netanyahu – os dois governos que mais demonstraram entusiasmo com a eleição de Bolsonaro, e se apressam a cooperar com ele.

Mas as identidades mais marcantes têm a ver com o ambiente político, social e cultural que permitiu a emergência dos líderes fascistas. Há um enorme desgaste das instituições. A democracia é vista como uma farsa, uma fachada sob a qual prosperam os negócios escusos e se tomam as decisões que realmente importam. A desigualdade é indecente. A elite política, corrupta, é detestada. Valores defendidos hipocritamente por ela, como os direitos humanos e a liberdade individual, sofrem desgaste idêntico.

A ascensão de Duterte, nesse cenário de desmoralização, tem muitos paralelos com a de Bolsonaro. O presidente filipino elegeu-se fazendo o papel do durão, de homem que zombava do refinamento corrupto das elites (a quem chamava de “coños”, algo como “bucetas”) e mesmo dos costumes americanizados cultivados por elas. Mas, esperto, escolhe um grupo mais fraco como alvo. Nas Filipinas, os usuários de drogas, que foram associados à criminalidade. No Brasil, os homessexuais, as feministas, os índios e quilombolas, os nordestinos. Nenhum grande traficante jamais foi preso ou incomodado por Duterte. Mas é como se os usuários, ou os pequenos comerciantes, pudessem ser sacrificados como bodes expiatórios de um modo de vida visto como ofensivo à “normalidade” a que as massas estão submissas.

Durante quase dois anos, a popularidade de Duterte manteve-se nas alturas, em torno dos 80%. Amparado por ela, ele passou a reprimir também o ativismo político – ou a terceirizar a perseguição a este. No início de 2017, o Partido Comunista foi sacado do governo e remetido diretamente a uma lista de organizações terroristas. A presidente ds Suprema Corte foi afastada. Quase 95% dos membros do antigo partido liberal bandearam para a base de apoio a Duterte. Há autocensura da imprensa e militarização do governo. Segundo cálculos de um Tribunal dos Povos contra Rodrigo Duterte, realizado no exterior 169 ativistas fotam mortos e 509 estão presos ilegalmente.

Pobre Brasil: estaremos condenados a viver todas as agruras de que padecem as Filipinas? Claro que não, pois a política é o campo da disputa, do indeterminado, não das certezas. Os riscos são grandes, mas há, para começar, diferenças grandes entre os dois países. No terreno econômico, Bolsonaro enfrentará um cenário muito mais difícil, e seu viés ultra-liberal será um permanente fator de desgaste, junto às maiorias. Já Duterte beneficia-se do crescimento geral da Ásia, da demanda chinesa por componentes eletrônicos (as Filipinas têm uma pauta de exportações muito menos primária que a do Brasil .. ), de uma taxa de desemprego próxima a zero. Ainda assim, turbulências recentes (em especial o aumento dos gêneros de primeira necessidade) fizeram seu apoio popular despencar.

No Brasil há, além disso, a memória dos primeiros avanços contra a desigualdade, que teria elegido Lula, fossem as eleições livres. mas Filipinas, o crescimento econômico foi sempre acompanhado de mais desigualdade e pobreza.

Mas os desacertos políticos dos últimos anos foram tantos, e tão graves, que não custa prestar atenção aos três conselhos que Walden Bello oferece a seus amigos brasileiros. Primeiro: não se refugiam na ilusão da suposta volta à normalidade institucional, a política dos velhos tempos. Ela é associada pelas maiorias ao domínio oligárquico. Busquem o novo, baseados inclusive na experiência brasileira anterior: políticas de renda cidadã muito mais ousadas, construção de serviços públicos de excelência, formas novas de democracia intensamente participativa. O resgate da democracia depende, muito provavelmente, de sua reinvenção,

Segundo: dirijam-se aos de baixo, a estes que, em muitos casos, desiludiram-se com a esquerda, por se sentirem abandonados por ela. Parte deles aderiu a Bolsonaro, mas é o que Gramsci chamava de um consenso apenas passivo, que pode ser rompido. Terceiro: não desprezem o anseio popular por segurança. Ele é legítimo, em especial nas periferias; e cria monstros, mas só quando não apenas a direita oferece respostas efetivas (ainda que ilusórias e brutais).

Os tempos muito duros que virão podem ser, também, uma oportunidade para nos reconstruirmos. O processo será duríssimo, penoso, muitas vezes terrível. Que seja, ao menos, também uma oportunidade para refletirmos, desapegarmos do que fomos, nos reconstruirmos.

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Referências:

> A carta de Walden Bello aos brasileiros
https://fpif.org/a-letter-to-brazil-from-a-friend-living-under-duterte/

> Duterte diz que seu único pecado são as execuções extrajuciais (Other News)
http://www.other-news.info/2018/09/philippines-president-duterte-my-only-sin-is-the-extrajudicial-killings/

> Amy Goodman entrevista, no Democracy Now, o fotógrafo Raffy Lerna, que acompanha as execuções nas Filipinas
https://www.democracynow.org/2017/11/10/will_trump_challenge_philippines_president_dutertes

> Um fascista original, por Walden Bello, no Transnational Institute
https://www.cetri.be/Rodrigo-Duterte-A-Fascist-Original?lang=fr

> Walden Bello relata como a perseguição de Duterte voltou-se contra a esquerda
https://therealnews.com/stories/philippines-duterte-uses-war-on-terror-tactics-to-crack-down-on-leftists

> O apoio de Trump e Netanyahu às políticas de Duterte

https://therealnews.com/stories/philippines-duterte-uses-war-on-terror-tactics-to-crack-down-on-leftists

> Uma história de violência, desde a colonização pela Espanha católica
https://asialyst.com/fr/2017/01/27/philippines-trajectoire-violence/

> Matéria do New York Times sobre a vida dos jovens perseguidos por Duterte
https://www.nytimes.com/2017/06/04/world/asia/rodrigo-duterte-philippines-drug-crackdown.html?emc=edit_th_20170605&nl=todaysheadlines&nlid=61704064

> Os primeiros sinais da queda de popularidade de Duterte
https://www.theguardian.com/world/2018/oct/23/philippines-rodrigo-duterte-dip-popularity-ratings

> As denúncias do Tribunal contra Rodrigo Duterte sobre os atentados aos direitos humanos
http://inthesetimes.com/article/21500/peoples-tribunal-philippines-rodrigo-duterte-drug-war-executions-repression/

> O cenário econômico nas Filipinas