Moraes acusa organização criminosa “covarde e traiçoeira” de tentar submeter STF aos EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (1º) que uma organização criminosa age de forma “covarde e traiçoeira” com o objetivo de submeter o funcionamento da Corte brasileira ao controle de um Estado estrangeiro.

A declaração foi feita durante a cerimônia de reabertura do semestre judiciário, após o recesso de julho.

“Estamos vendo diversas condutas dolosas e conscientes de uma organização criminosa que age de maneira covarde e traiçoeira, com a finalidade de tentar submeter o funcionamento do STF ao crivo de autoridade estrangeira”, disse Moraes, agradecendo ainda o apoio de colegas como Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, que também se pronunciaram no evento.

“Não é possível pressões, coações, no sentido de querer obter, repito, entre aspas, um espúrio arquivamento imediato dessas ações penais sob pena de se prejudicar a economia brasileira, o sustento das pessoas, o trabalho dos brasileiros e das brasileiras”.

“Essas tentativas de obstrução à Justiça, realizadas por esses brasileiros, supostamente patriotas, a favor de interesses estrangeiros tem uma única finalidade: a finalidade de substituir o devido processo legal […] substituir por um tirânico arquivamento para beneficiar determinadas pessoas que se acham acima da Constituição, acima da Lei, acima das instituições”, prosseguiu.

Segundo o ministro, há uma tentativa patética de afastar seus ministros de suas atuações, na tentativa de favorecer réus:

“Ameaças aos presidentes das casas congressuais brasileiras sem o menor respeito institucional, sem o menor pudor, sem a menor vergonha, na explícita chantagem. Para tentar obter uma inconstitucional anistia ou em relação ao presidente do Senado Federal, o senador Davi Alcolumbre, obter um início de procedimento de impeachment contra ministros desta Suprema Corte, sem existência de qualquer indício de crime de responsabilidade, mas sim por discordar da legítima atuação deste Supremo Tribunal Federal no exercício de sua competência jurisdicional concedida diretamente pela Constituição Federal em uma tentativa patética de tentar afastar seus ministros”.

Antes dele, Barroso e Gilmar fizeram pronunciamentos em defesa das instituições brasileiras.

Barroso, presidente da Corte, afirmou que todos os réus serão julgados “sem interferência, venha de onde vier”, e relembrou episódios de ameaça ao tribunal nos últimos anos, como tentativas de explosão no aeroporto de Brasília, ataques à sede da Polícia Federal e o vandalismo no 8 de janeiro.

Segundo ele, “foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições”. Barroso ainda desfiou o histórico de golpes que o Brasil foi vítima e citou jornalistas torturados, artistas calados e opositores da ditadura militar mortos.

Gilmar Mendes, decano, também se pronunciou e disse acompanhar com perplexidade os ataques contra o STF. Ele foi o segundo a discursar, após Barroso, e reforçou a importância da independência do Judiciário em meio às pressões externas. Ambos falaram após o recesso de julho, em um momento de forte tensão institucional.

As falas ocorrem poucos dias após o governo dos Estados Unidos impor sanções ao ministro com base na Lei Magnitsky, legislação destinada originalmente a punir envolvidos em corrupção e violações de direitos humanos.

Moraes se tornou o primeiro brasileiro, e o primeiro juiz de uma Suprema Corte democrática, a ser alvo da norma. A medida inclui bloqueio de bens e restrição a transações financeiras, e foi interpretada por autoridades brasileiras como um ataque político.

O episódio provocou ampla reação. Além do presidente Lula, que divulgou nota de repúdio e se reuniu com ministros do STF, nomes como o chanceler Mauro Vieira e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) manifestaram apoio público a Moraes, em meio ao que é visto como uma tentativa de interferência externa nas instituições do país.