Emendas, drogas e aborto: os bastidores da ofensiva de Messias no Senado

Jorge Messias, advogado-geral da União. Foto: Victor Piemonte/STF

Em meio às articulações para assegurar sua aprovação ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias tem adotado um discurso mais conservador em conversas reservadas com senadores. O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem reiterado posições contrárias ao aborto e ao uso de drogas, além de sinalizar apoio às emendas parlamentares, tema sensível para o Congresso e decisivo na busca por votos para sua sabatina.

Messias precisa de ao menos 41 votos no plenário para assumir a vaga na Corte. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, prevista inicialmente para 10 de dezembro, foi adiada e ainda não tem nova data. Segundo a Folha de S.Paulo, a avaliação no Senado é de que o indicado corre o risco real de ser rejeitado, especialmente depois de resistência entre parlamentares que desejavam a indicação do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Interlocutores relatam que Messias tem enfatizado sua identidade religiosa ao afirmar que não apoiaria mudanças que flexibilizem as normas sobre aborto ou drogas. A sinalização, vista como uma tentativa de se aproximar do campo conservador, busca acalmar setores que criticam decisões do STF consideradas liberalizantes.

O aborto no Brasil é permitido em apenas três situações, e o debate voltou ao centro da política após o Supremo discutir limites para aborto tardio e regras para casos de estupro.

Jorge Messias em evento evangélico. Foto: Bruno Santos/Folhapress

No tema das drogas, a irritação no Congresso cresceu depois de o STF fixar 40 gramas como parâmetro para diferenciar usuário de traficante e formar maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.

Messias também tem dito a aliados que “não irá criminalizar a política” caso assuma no STF. O recado é interpretado como um gesto aos congressistas preocupados com ações da Corte sobre orçamento e emendas. A fala procura afastar a comparação com o ministro Flávio Dino, hoje alvo de críticas no Senado por decisões que afetaram o pagamento de indicações parlamentares.

Em conversas com senadores, o indicado de Lula também foi questionado sobre obras embargadas por decisões judiciais e sobre mineração em terras indígenas. Messias se definiu como “desenvolvimentista” e afirmou não ser favorável à paralisação de obras. Sobre mineração, disse que é necessária consulta às populações locais, sinalizando abertura para atividades econômicas nessas regiões.

Aliados de Messias têm reforçado que, se ele for rejeitado, Lula provavelmente enviará uma nova indicação mais alinhada à esquerda, possivelmente uma mulher negra, tornando politicamente mais difícil barrar a escolha.

A relação entre Planalto e Senado se desgastou após a escolha de Messias, contrariando setores que defendiam a indicação de Rodrigo Pacheco.

Davi Alcolumbre, irritado com o atraso no envio dos documentos necessários, cancelou a sabatina e recuperou o controle sobre a agenda. Segundo o líder governista Randolfe Rodrigues, a análise deve ficar para 2026.