O crime de Rafael Braga, preso com dois flagrantes forjados. Por Marcos Sacramento

Dois dias atrás, ao escrever sobre o documentário da Netflix “Making a Murderer”, citei a história de Rafael Braga Vieira, preso injustamente nas manifestações de 2013.

Para piorar a situação e torná-la ainda mais parecida com o drama do americano Steven Avery, Rafael foi preso novamente nesta semana, após passar dois anos encarcerado e de ser condenado pelo crime de porte de material explosivo.

Segundo o Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH), Rafael foi vítima de um flagrante forjado. Ele foi preso no dia 12 por policiais militares da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da comunidade Vila Cruzeiro, na zona norte do Rio de Janeiro.

Rafael foi abordado por cinco PM’s por volta das nove da manhã, quando estava a caminho da padaria. “Os policiais já chegaram xingando, pondo a mão no peito dele, dizendo que ele era bandido, para ele falar logo que era bandido, e ele dizia que não, que era trabalhador”, disse o advogado Lucas Sada, do DDH, ao site Ponte.

O material que teria motivado o flagrante só apareceu na delegacia: 0,6 g de maconha, 9,3 g de cocaína e um rojão. Ele foi autuado por tráfico de drogas, associação e colaboração para o tráfico.

Rafael, que desde dezembro cumpria a pena em regime semiaberto monitorado por tornozeleira eletrônica, teve a prisão em fragrante convertida em prisão cautelar. Seu destino agora está nas mãos da Justiça, o que não é nenhum alento para quem foi condenado a mais de quatro anos de prisão por ter em mãos uma garrafa com detergente.

Somadas, as penas dos artigos 33, 35 e 37 da Lei nº 11.343/06 podem resultar em uma sentença de até 30 anos de prisão, caso ele receba pena máxima em cada uma das três acusações.  Dá para afirmar que o rapaz saiu do inferno para enfrentar um pesadelo ainda maior, em mais uma coincidência sinistra com a história de “Making a Murderer”.

A diferença está na facilidade de enxergar os prováveis motivos para a polícia armar uma intriga contra Steven Avery. Na época da primeira condenação, ele se envolvera em uma confusão com a namorada do xerife. Na segunda, havia o processo de Avery contra o Condado de Manitowoc e os policiais envolvidos na sua prisão em 1985.

Na história de Rafael não há nenhum elemento parecido. Quando foi preso em 2013 ele era um simples catador de latinhas, sem envolvimento com movimentos políticos e até onde se sabe sem rixa com mulher de policial.

Talvez por ser pobre, negro, pouco instruído e com passagens pelo sistema prisional. Se foi isso que provocou a sequência de arbitrariedades contra Rafael, certamente há milhares de rapazes como ele esquecidos injustamente no sistema prisional, com o azar de que não foram descobertos a tempo por ativistas pelos direitos humanos.