Os planos de Fachin para sua gestão na presidência do STF

O ministro Edson Fachin, presidente do STF até 2027. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Edson Fachin assume nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com a promessa de adotar uma postura de autocontenção e de reduzir as tensões políticas que têm marcado a relação entre o Judiciário, o Congresso e setores da sociedade. O ministro, que completa dez anos na corte, tem repetido que a missão do tribunal não é substituir a política, mas atuar dentro dos limites da legalidade.

Em discursos recentes, Fachin reforçou a ideia de que “ao direito o que é do direito, à política o que é da política”. Ele defende que o STF deve ser guardião da Constituição sem assumir protagonismo político, evitando se transformar em ator central da polarização. A posição reflete um esforço para resgatar a legitimidade do tribunal após anos de embates, inclusive durante o governo de Jair Bolsonaro.

Com perfil discreto, similar ao de sua antecessora Rosa Weber, Fachin evita aparições públicas e contatos frequentes com a imprensa. Para sua posse, rejeitou propostas de festa e preferiu uma cerimônia simples, servindo apenas café e água. Internamente, ele pretende fortalecer o diálogo entre os 11 ministros, propondo encontros regulares e maior previsibilidade na pauta de julgamentos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. Foto: Lula Marques

Outro ponto de sua gestão será dar atenção a temas sociais, especialmente ligados a minorias sub-representadas. Fachin destacou em palestras que cabe ao STF abrir caminhos para a inclusão e evitar que privilégios se cristalizem. Ele também defende uma “democracia em rede”, na qual instituições como Ministério Público, Tribunais de Contas e agências reguladoras atuem de forma conjunta com o Supremo.

O novo presidente da corte já deu sinais de independência ao se alinhar, em votações, a ministros de perfil conservador em defesa da liberdade de expressão, como no julgamento sobre o Marco Civil da Internet. Essa postura, vista como tentativa de reduzir tensões com a oposição, indica que sua presidência pode buscar consensos em vez de confrontos.

Gaúcho de Rondinha (RS), Fachin construiu carreira como advogado e professor de direito civil na UFPR antes de ser indicado ao STF por Dilma Rousseff, em 2015. Sua nomeação enfrentou resistência no Senado, mas acabou aprovada por 52 votos a 27.