Há exatos 5 anos Câmara reunia “assembléia de bandidos” para golpear Dilma. Por Jeferson Miola

Dilma Rousseff. Foto: AFP

Originalmente publicado no BLOG DO JEFERSON MIOLA

Por Jeferson Miola

Há exatos 5 anos, em 17 de abril de 2016, a Câmara dos Deputados reunia-se para golpear a democracia e derrubar a presidente Dilma Rousseff por meio do impeachment fraudulento.

O PSDB comprou o texto farsesco do pedido de impeachment por R$ 50 mil reais junto a Janaina Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

A escolha do dia da votação na Câmara – um domingo – era parte da pantomima jurídico-midiático-militar-parlamentar. Aquele dia trágico para a democracia foi transformado num show de auditório da Rede Globo dedicado à “família brasileira”.

Enquanto a mídia nativa, dominada pelo ódio cego ao PT, se excitava com o êxito do movimento golpista, a imprensa internacional se escandalizava com o show de horrores daquela sessão escatológica.

O comentarista português Miguel Sousa Tavares, que acompanha a cena política brasileira desde 1985 e conhece bem o país, definiu de maneira genuína os acontecimentos dantescos daquele 17 de abril de 2016:

“Devo dizer que nunca vi o Brasil descer tão baixo. Quanto ao que se passou no Congresso brasileiro ultrapassa tudo o que é discutível; não existe. Foi uma assembléia geral de bandidos comandada por um bandido chamado Eduardo Cunha fazendo a destituição de uma Presidente sem qualquer base jurídica nem constitucional para tal, mas, sobretudo, com uma falta de dignidade que eu até diria que é de arrepiar”.

Bolsonaro, então um dos integrantes da “assembléia de bandidos” e, à época, já pré-candidato presidencial para 2018 [cuja candidatura fora lançada ainda em 29 de novembro de 2014 no pátio da AMAN], dedicou o impeachment ao coronel Brilhante Ustra, “o pavor de Dilma Rousseff”.

Referindo-se à manifestação infame do Bolsonaro, Miguel Tavares disse que “foi uma bandalheira tudo aquilo […] havia um deputado que se atreve a elogiar o coronel Ustra, um torturador da ditadura militar que torturou o marido da Dilma na frente dela” [vídeo aqui].

Antevendo a escalada militar que se seguiu com a tomada de poder pelos generais na eleição manipulada pela Lava Jato em 2018, Miguel Tavares disse, com poder visionário: “Olhando para o passado brasileiro, as coisas estão maduras para um golpe militar”.

O resto da história é conhecido.

Em 5 de maio de 2016, apenas 18 dias depois da assembléia geral de bandidos, e quando a engrenagem golpista já não corria riscos de ser revertida, o finado ministro do STF Teori Zavascki determinou o afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara.

O estranho – ou compreensível, à luz da lógica golpista – é que Teori estava pendente de decidir a respeito desta denúncia da PGR contra Cunha desde 15 de dezembro de 2015.

Na decisão de 5 de maio de 2016, Teori disse sobre Cunha aquilo que poderia ter dito em 15 de dezembro de 2015, 126 dias antes:

“o Deputado Federal Eduardo Cunha, …, além de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada. Nada, absolutamente nada, se pode extrair da Constituição que possa, minimamente, justificar a sua permanência no exercício dessas elevadas funções públicas. Pelo contrário, o que se extrai de um contexto constitucional sistêmico, é que o exercício do cargo, nas circunstâncias indicadas, compromete a vontade da Constituição, sobretudo a que está manifestada nos princípios de probidade e moralidade que devem governar o comportamento dos agentes políticos”.

É bem provável que o impeachment não prosperaria se o STF tivesse afastado o “pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição” ainda em dezembro de 2015, como corresponderia se as instituições estivessem “funcionando normalmente”, como cinicamente costuma afirmar os golpistas sobre a falsa normalidade institucional.

O STF só se decidiu por afastar Cunha no momento que tal decisão já não colocasse em risco o prosseguimento do golpe de Estado.

O impeachment da Dilma foi resultado do banditismo da oligarquia dominante. Ela decidiu, na assembléia geral de bandidos comandada pelo bandido Eduardo Cunha, romper o pacto constitucional de 1988 e violentar a democracia para conseguir realizar um brutal e avassalador processo de saqueio e devastação do Brasil.