“Ruptura institucional”: a reação de Lindbergh sobre promessa de indulto de Tarcísio a Bolsonaro

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ) – Reprodução

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou a entrevista em que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), prometeu conceder indulto imediato a Jair Bolsonaro (PL) caso seja eleito presidente. Para o deputado, a declaração demonstra um compromisso explícito com a impunidade de golpistas e a repetição das práticas de ruptura institucional registradas durante o governo Bolsonaro.

Em entrevista ao jornal Diário do Grande ABC na sexta-feira (29), Tarcísio afirmou que “na primeira hora, no primeiro ato” indultaria o ex-presidente. A promessa foi interpretada como uma tentativa de blindar Bolsonaro das condenações que enfrenta no Supremo Tribunal Federal (STF) e das acusações que o tornaram inelegível até 2030.

Segundo Lindbergh, a prioridade apresentada pelo governador não foi inflação, emprego, saúde ou educação, mas sim “anistiar Bolsonaro”. O parlamentar afirmou que Tarcísio “mostra não ter plano de governo, apenas submissão ao ex-presidente e um pacto de impunidade”. Ele lembrou que Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e é réu em ações que tratam de tentativa de golpe e outros crimes contra a democracia.

Tarcísio revelou sua prioridade caso chegue à Presidência: anistiar Bolsonaro. Não falou em inflação, emprego, saúde ou educação. Sua obsessão é blindar quem está em prisão domiciliar, réu no STF e inelegível até 2030.

Esse anúncio não é um detalhe, é um projeto de ruptura…

— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) August 31, 2025

O deputado destacou ainda que a proposta de indulto afrontaria cláusulas da Constituição e abriria novo confronto com o STF. Ele comparou a promessa com a tentativa de aprovação da chamada PEC da Blindagem, rejeitada pelo Congresso, e afirmou que a sociedade não aceita transformar a Presidência da República em espaço de proteção a golpistas.

Especialistas em direito constitucional apontam que um eventual decreto de indulto enfrentaria barreiras jurídicas significativas. A medida poderia ser considerada desvio de finalidade por atender exclusivamente a interesses pessoais e políticos, o que abriria caminho para sua revisão pelo STF. O tribunal já anulou atos semelhantes, como no caso do deputado Daniel Silveira, por violação de princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.

As acusações contra Bolsonaro incluem tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e até planos de assassinato de autoridades. Diante da gravidade dos processos, analistas avaliam que a concessão de indulto dificilmente resistiria ao crivo jurídico. O vínculo político direto entre Tarcísio e Bolsonaro reforça a interpretação de que a medida seria vista como pacto de impunidade, aumentando as chances de sua anulação no Judiciário.