A manobra de Lula na disputa com Alcolumbre por Messias no STF

Lula, presidente do Brasil, e Davi Alcolumbre, do Senado. Foto: Reprodução

O governo federal enfrenta um novo impasse no Senado após o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), avançar sobre temas de alto impacto fiscal e ambiental e, na sequência, marcar a sabatina de Jorge Messias para 10 de dezembro.

A data foi definida dias depois de o nome do ministro da AGU aparecer no Diário Oficial da União, mas sem o envio da mensagem formal do presidente Lula (PT). Com informações de Maria Cristina Fernandes, do Valor Econômico.

A ausência da mensagem abriu uma disputa regimental entre o Palácio do Planalto e Alcolumbre. O presidente do Senado afirmou que pretende usar o Diário Oficial impresso para viabilizar a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, enquanto o governo sustenta que o procedimento só pode ocorrer após o recebimento da comunicação oficial do Executivo.

Jorge Messias iniciou nesta semana visitas a senadores em busca de apoio, enquanto aliados passaram a avaliar que o episódio amplia o desgaste político no momento em que o principal adversário do lulismo começou a cumprir pena de 27 anos de prisão. A movimentação também ocorre em meio às articulações de Alcolumbre para fortalecer nomes próximos, como o ministro do TCU Bruno Dantas, para futuras disputas.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, visita senadores após ser indicado pelo presidente Lula à vaga de Barroso no STF. Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

No Planalto, integrantes da articulação lembram que, em 2021, a demora na análise da indicação de André Mendonça permitiu ao então indicado ampliar apoios. A avaliação é que Alcolumbre tentou impedir cenário semelhante com Messias ao marcar a sabatina antes de receber a mensagem presidencial, prática considerada incomum por interlocutores experientes do Senado.

O episódio resgatou comparações com 2005, quando o Senado rejeitou a indicação de Alexandre de Moraes ao Conselho Nacional de Justiça com 39 votos favoráveis e 16 contrários, retomando a votação no dia seguinte após sugestão do então senador José Sarney. A disputa envolveu articulação de bancada governista e resistência de setores da Casa, e terminou com a aprovação de Moraes por 48 a 7.

Duas décadas depois, o governo tenta alcançar novamente o patamar mínimo de 41 votos para aprovar uma autoridade em meio a forte mobilização política. A situação de Messias reacende lembranças de articulações anteriores no Senado e coloca Planalto e Alcolumbre em lados opostos de uma nova disputa regimental e numérica.